MESA DE ACOMPANHAMENTO DA POLITICA DE REGULAMENTAÇÃÓ DOS TERRITORIOS QUILOMBOLAS CATARINENSE

Grêmio é punido por racismo de torcedores

Data: 04/09/2014

Clube foi expulso da Copa do Brasil após manifestações racistas contra o goleiro Aranha, do Santos. Os insultos ocorreram no último dia 28/8, na Arena Grêmio, em Porto Alegre – RS.

O Grêmio está fora da ‘Copa do Brasil’ como punição pelas manifestações racistas de sua torcida. Foi o que decidiu a Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta terça-feira (3/9), motivados por insultos de torcedores gremistas ao goleiro Aranha, do Santos. Valendo pelas oitavas de final, a partida que serviu de cenário para o episódio ocorreu no último dia 28/8, na Arena Grêmio, em Porto Alegre-RS.

A eliminação foi decidida com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), no qual consta a prática de “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. O clube ainda pode recorrer.

Na última sexta-feira (29/8), a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, contatou dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Santos para discutir medidas de combate à violência racial nos campos do Brasil. “Diante do racismo, o jogo não pode continuar, assim como o Brasil não pode continuar a tolerar o racismo”, declarou, afirmando que a decisão do STJD é inédita e pode desencadear uma série de iniciativas para coibir a prática do racismo no futebol.

Unanimidade - Após uma sessão de quatro horas de duração, os auditores do STJD votaram unânimes pela penalidade máxima ao Grêmio, determinando ainda o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.

Na ocasião, também foram punidos o árbitro Wilton Pereira Sampaio, com suspensão de 45 dias e pagamento de R$ 800 por não ter colocado as ofensas em súmula, fazendo-o apenas por meio de um adendo, em função da repercussão do caso; e os auxiliares, suspensos por 30 dias e multados em R$ 500.

Tolerância - “Existe uma grande tolerância para práticas de racismo como essa que, aliás, já são esperadas, como revelou Aranha depois do jogo”, afirma a ministra. Segundo ela, tanto os árbitros, quanto os jogadores, a própria torcida e as instituições ligadas ao futebol, devem acionar mecanismos de reação dentro do campo, no momento em que ocorre o ato de violência racial, que reprimam e punam esse tipo de atitude.

“A sociedade precisa ser mais assertiva nessas situações. Assim como os jogadores foram solidários recentemente, com os colegas de Cuiabá que manifestaram insatisfações com a falta de pagamento pelo time, podem também ser solidários com os parceiros atingidos pelo racismo”, completou.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Pai compra tênis para os filhos, é tratado como ladrão e dá uma aula de resistência negra à PMs

1 de setembro de 2014 121 curtidas

As cenas de racismo explícito  para indignar qualquer cidadão. Mas a reação do pai à abordagem dos policiais que praticam racismo institucional como das pessoas que assistiram-na, dá-nos algum alento.  Tanto as vítimas como as pessoas ao redor dão nome aos bois. Há um dado momento que um coro grita uníssono: preconceito! Preconceito! Preconceito!

Perguntas: Foi prestada queixa contra a abordagem racista praticada pelo Estado?
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a corregedoria da polícia fará algo em relação a isso?
A formação de uma nova polícia para substituir esses desqualificados vai se iniciar quando?
O vídeo foi postado por Fabiana Alves em seu Facebook (o vídeo não pode ser compartilhado, mas vale uma visita no facebook da Fabiana). De acordo com ela, o fato aconteceu dia 29 de agosto no calçadão de São José dos Campos, São Paulo: “Um homem e dois garotos foram abordados por policiais que disseram que tinham recebido uma denúncia de roubo.” Para mentes racistas, os primeiros negros vistos só poderiam ser os ladrões e para mentes racistas a abordagem violenta dos mesmo se justifica.
Fabiana relata que indignado, o pai dos garotos mostrou  a nota fiscal dos tênis que havia comprado a vista. Cheio de revolta e desespero o pai informa aos policiais racistas que seus filhos são trabalhadores e estudam, um deles inclusive é bolsista do PROUNI.
De acordo com o relato de Fabiana, o pai disse aos policiais que estavam no direito de averiguar a denúncia, mas não de prejulgar. Como podemos ver no vídeo, a abordagem da PM foi padrão de seu cotidiano violento – primeiro humilha, julga, violenta, para depois descobrir que as vítimas do racismo institucional não eram os supostos ladrões.
Os suspeitos são comumente tratados como criminosos, sempre prejulgados, a polícia militar faz age como se fosse polícia civil e Justiça. A abordagem completamente inadequada teve revista corporal, forçou as vítimas a colocar a cara na parede, acusou pai e filhos de ladrões, com policiais gritando no ouvido do pai que ele havia roubado.
O desfecho só não foi mais violento porque a multidão reagiu: pessoas começaram a filmar a abordagem dos policiais e se uniram às vítimas. Só assim os policiais recuaram.
Há um momento que todo pai que ama seus filhos agiria da mesma forma que este pai agiu. Ele protege seus filhos com o próprio corpo criando uma barreira entre os policiais e seus filhos. Ele enfrenta os policiais, dizendo com o corpo e com seu clamor indignado algo como: nos meus filhos vocês não vão tocar, não vão levar para a delegacia. Esse é um dos momentos que a multidão ao redor também toma partido das vítimas e enfrenta os policiais. Há uma moça que se aproxima dos policiais e grita: “Não vai levar! Durante todo este tempo podemos ver que o pai tem um papel na mão, possivelmente o cupom fiscal da compra e os policiais não checam o documento para averiguar que ele fala a verdade!
Nas cenas podemos ver que a indignação das pessoas vai se ampliando, os policiais são chamados de ‘coxinhas’. A moça que enfrentou o policial, checa o papel na mão da vítima e grita, ele pagou!  Quando o pai consegue esticar o cupom fiscal e mostrar pra multidão ao redor, as pessoas aplaudem, gritam numa explosão de alegria e alívio, como se em uníssono dissessem, agora esses ‘coxinhas’ vão parar de violentar esta família. O pai, dá uma aula sobre racismo e esteriótipos contra os negros e diz:
“No Brasil somos 52% da população. Existe negro sem vergonha. Existem branco sem vergonha.” Alguém na multidão grita: Racismo! e o restante em coro: “Preconceito, preconceito, preconceito!”
O pai continua: “Chega de racismo neste país, chega de genocídio!” Chega, chega, chega, cansei!
Será que os policiais desqualificados, que explicitaram seu racismo na abordagem violenta, entenderam a lição dada pelas vítimas? O povo compreendeu perfeitamente.
As falas cheia de revolta do pai, como diz Fabiana, é um desejo do pai de “mostrar que o RACISMO existe sim e é uma praga em nosso país.”
Tudo isso em quatro minutos de vídeo, onde já estava mais que comprovado que as vítimas não eram ladras e mesmo assim a polícia ainda os mantinha ali. A população passa a gritar: “Libera! Libera! Libera!”
O pai convoca: “Nós vamos para a delegacia todo mundo!” Convoca testemunhas. E afirma que o sistema prisional no Brasil é contra os negros.
Os policiais desqualificados tentam impedi-lo de continuar e ele grita: “Eu vou provar, olha o tanto de gente aqui, ó.”
Tomara que esse pai humilhado e violentado pela PM na frente de seus filhos siga em frente e processe esses policiais despreparados, processe o governo do estado de São Paulo que mantém esta polícia despreparada, violenta e racista e tomara que a multidão que se solidarizou diante da barbárie não recue e sirvam como testemunha deste descalabro.

Fonte : Home
Por Instituto Luiz Gama

‘Mulheres de Axé’ tem versão em inglês e é lançado em Nova Iorque

Data: 28/08/2014

Publicação lançada em 2013, reúne histórias de lutas de 150 yalorixás de Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo Baiano

Registro da trajetória de vida de religiosas de matrizes africanas da Bahia, o livro “Mulheres de Axé”, lançado em 2013, ganhou versão em inglês e será lançado na cidade de Nova Iorque, em evento que acontece nos dias 27, 29 e 30 deste mês. A iniciativa conta com apoio do Governo da Bahia, por meio das Secretarias Estaduais da Casa Civil, de Políticas para as Mulheres (SPM), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Justiça e Direitos Humanos (SJCDH).

Além do lançamento do livro e apresentação da obra pelo seu organizador, Marcos Rezende, durante os três dias de evento estão previstas diversas atividades, como discussões sobre o Candomblé e a representação de Orixás pelas “Mulheres de Axé”. Também será realizado o debate “Mulheres de Axé – Women of Spirit”, cuja proposta é debater o papel do movimento Mulheres de Axé no Brasil e o Women of Spirit, em Nova Iorque.

Para Marcos Rezende, organizador da obra, este é “um livro que traz, para além de fotografias, os históricos de vida de mulheres, fazendo o mundo ouvir o histórico de luta e redenção do povo negro, fortalecendo e reconhecendo a importância das mulheres negras na construção histórica e cultural do Brasil”. E acrescenta: “Essa tradução nos aproxima de uma outra diáspora, do povo negro norte-americano, nos reconstroi identitariamente e auxilia na reconstrução dos nossos laços de fraternidade. Estreitar os diálogos fraternos e os laços de solidariedade é um exercício de reconhecimento mútuo e contínuo, uma estrada em direção à africanidade que o escravismo  tentou tomar de nós”.

Livro - A publicação conta a história de 150 yalorixás de Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo Baiano. É uma valorização da história de luta, ações empreendedoras e de resistência das religiosas para manter viva a tradição do povo negro e das religiões de matrizes africanas. O material destaca o esforço destas lideranças para manutenção das suas comunidades frente às diversas perseguições e invisibilização histórica das mulheres do segmento.

Fonte: Sepromi/BA

SEPPIR busca ação conjunta contra racismo no futebol

Data: 29/08/2014

Indignada, a ministra da Igualdade Racial contatou dirigentes da CBF e do Santos para discutir medidas de combate à violência racial nos campos do Brasil

?Diante do racismo, o jogo não pode continuar, assim como o Brasil não pode continuar a tolerar o racismo?. Esta foi a reação da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) ao saber da agressão racista sofrida pelo goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha do Santos, em disputa pela Copa do Brasil ontem (28) contra o Grêmio, em Porto Alegre-RS. O jogador foi chamado de macaco, entre outros insultos racistas, pela torcida do Grêmio.

 

Hoje, a SEPPIR entrou em contato com dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Santos para dialogar sobre medidas mais permanentes de prevenção ao racismo, que vem se repetindo nos campos de futebol no Brasil.

 

?Existe uma grande tolerância para práticas de racismo como essa que, aliás, já são esperadas, como revelou Aranha depois do jogo?, afirma a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Segundo ela, tanto os árbitros, quanto os jogadores, a própria torcida e as instituições ligadas ao futebol, devem acionar mecanismos de reação dentro do campo, no momento em que ocorre o ato de violência racial, que reprimam e punam esse tipo de atitude.

 

A ministra ressalva que, no caso de ontem, por exemplo, o juiz não registrou a ocorrência na Súmula do jogo, incluindo o episódio somente depois, como adendo. ?Há medidas recomendadas pela Fifa que ele poderia adotar imediatamente?, afirmou.

 

 ?A sociedade precisa ser mais assertiva nessas situações. Assim como os jogadores foram solidários recentemente, com os colegas de Cuiabá que manifestaram insatisfações com a falta de pagamento pelo time, podem também ser solidários com os parceiros atingidos pelo racismo?, completou.

 

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Seminário discute a construção do Museu Afro, em Brasília

Data: 29/08/2014

Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, o Museu fará parte do complexo do Parque Nelson Mandela, a ser construído as margens do Lago Paranoá, na capital federal, e abrigará o maior acervo do país sobre a história negra, uma importante referência nacional e internacional da cultura afro-brasileira.

Macaé Evaristo (SECADI/MEC); ministra Luíza Bairros (SEPPIR/PR); ministra Marta Suplicy (MinC); Hilton Cobra e Swedenberger Barbosa (Casa Civil/GDF)

Subsidiar a construção do Museu Nacional da Memória Afrodescendente. Foi o objetivo do Seminário Rumoao Museu Nacional da Memória Afrodescendente, que aconteceu nos últimos dias 27 e 28/8, na sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília. Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, o Museu fará parte do complexo do Parque Nelson Mandela, a ser construído as margens do Lago Paranoá, na capital federal, e abrigará o maior acervo do país sobre a história negra, uma importante referência nacional e internacional da cultura afro-brasileira.
Educação ? ?Precisamos resgatar a dor, para evidenciar a contribuição do povo negro na construção da sociedade brasileira?, disse Marta. Para isso, o Museu trabalhará com a história contada e a não contada nos livros-base da Educação. ?Estamos em busca da verdade sobre a história do negro no Brasil para resgatar a autoestima com base na identidade, ?, completou.
Para o Ministério da Educação, o Museu será um alicerce fundamental na tarefa de implementar a Lei 10.639/2003 que estabelece o ensino da história e cultura dos africanos e afrodescendentes no currículo escolar. Macaé Evaristo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, afirma que se trata de um grande avanço também, no que diz respeito à redução das desigualdades raciais. ?É uma possibilidade de sairmos do silenciamento, um lugar de expectativa e de vozes que ainda não foram ouvidas em nossa sociedade?, disse.
Identidade ? Já a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, comparou a proposta do museu à obra Comunidades Imaginadas, de Anderson Benedict, onde o autor afirma que censos, mapas e museus são três posicionamentos importantes a como as populações se compreendem no tempo e no espaço. ?São os modos como uma nação se define e pretende se apresentar para si e para o mundo?, explicou a ministra.
De acordo com Luiza, a população negra brasileira teve ganhos muito significativos no que tange ao reconhecimento de sua participação na sociedade, porém o Museu será um espaço à divulgação dos passos que já foram dados nesse sentido. ?Um lugar onde poderemos contar nossa história, oferecer contribuições, interação e influências aos nossos passos no presente e no futuro?, concluiu.
O secretário da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Swedenberger Barbosa, também participou dos debates ressaltando a parceria entre o MinC e o GDF para a conquista da nova área de 65.006,502 m², localizada no Lago Sul, próxima a Ponte JK.

Fundação Cultural Palmares

Edital premiará ações de cultura cigana

Data: 29/08/2014

Serão concedidos 60 prêmios de R$ 14.285,72. Destes, serão 15 para pessoas físicas ciganas, 35 para grupos e comunidades ciganas sem constituição jurídica e 10 para instituições privadas sem fins lucrativos integradas por indivíduos pertencentes a qualquer etnia cigana e reconhecidas por sua contribuição social e cultural à cultura cigana

Terceira edição do Prêmio de Culturas Ciganas concede 60 prêmios em diversas áreas. (Foto de Marcello Casal Jr/ABr)

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), acaba de lançar a 3ª edição do Prêmio Cultura Ciganas, que reconhecerá e estimulará ações de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos voltadas à preservação e proteção das culturas dos povos ciganos do Brasil. O edital do prêmio foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de outubro.

 

Manual de orientação do candidato

Edital Completo

Anexos (com formulário de inscrição)

 

Serão concedidos 60 prêmios de R$ 14.285,72. Destes, serão 15 para pessoas físicas ciganas, 35 para grupos e comunidades ciganas sem constituição jurídica e 10 para instituições privadas sem fins lucrativos integradas por indivíduos pertencentes a qualquer etnia cigana e reconhecidas por sua contribuição social e cultural à cultura cigana. No total, serão investidos na ação o montante de R$ 857.107,20, derivados do Programa 2027 ? Preservação, Promoção e Acesso à Cultura, da Administração Direta. 

 

Poderão participar do prêmio iniciativas realizadas nas seguintes áreas: celebrações e festas; músicas, cantos e danças; línguas dos povos ciganos; narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; medicina tradicional; manejo, plantio e coleta de recursos naturais; culinária; jogos e brincadeiras; arte, produção material, artesanato, vestuário e joalheria; pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; formas de habitação tradicionais; documentação, registro, mapeamento e memória; textos escritos; teatro e histórias encenadas; audiovisual, CDs, cinema, vídeos, sites e outros meios eletrônicos e de comunicação; e outras formas de expressão próprias da cultura cigana.

 

As inscrições para o prêmio devem ser feitas por via postal (com entrega rápida ou aviso de recebimento), com o envio da ficha de inscrição e anexos previstos no edital para o endereço:

 

Prêmio Culturas Ciganas ? 3ª Edição

Edital de Divulgação nº 01

Caixa Postal 8645

Ministério da Cultura

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Edifício Parque Cidade Corporate

SCS QD. 9, Lote C, Torre B, 9º andar

Brasília (DF) ? CEP: 70.308-200

 

Esta é a terceira edição do Prêmio Culturas Ciganas. Na primeira edição, em 2007, foram concedidos 20 prêmios de R$ 10 mil. Na segunda edição, em 2010, foram 30 prêmios, também no valor de R$ 10 mil.

 

Ministério da Cultura