convite

Conferência em Salvador debaterá políticas de promoção da igualdade racial

Data: 24/11/2014

Evento ocorre nesta terça-feira (25), às 16h, no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador

Ministra Luiza Bairros será conferencista no evento. (Crédito da foto: Wilson Ribeiro)

A primeira Conferência Internacional sobre Políticas Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial será realizada nesta terça-feira (25), às 16h, no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador. O objetivo é debater políticas públicas relacionadas e promover a troca de experiências entre Bahia-Brasil e Estados Unidos.

O evento terá a participação da ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, da presidente da Associação pelos Estudos da Diáspora Africana Mundial (ASWAD), Kim Butler, do reitor da UFBA, João Salles, e do ativista norte-americano, Joseph Beasley.

A atividade integra a programação da campanha Novembro Negro, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em homenagem à memória e luta de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravidão no Brasil.

Ações afirmativas

No dia 20 deste mês, Dia Nacional da Consciência Negra, foram publicados, no Diário Oficial do Estado, decretos de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela lei nº 13.182/2014. Entre eles, o que garante o percentual mínimo de 30% do quadro dos cargos em comissão e funções de confiança, além de concursos públicos e processos seletivos simplificados do Estado, para população negra.

Também foram publicados os decretos que regulamentam o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e o acesso à terra de comunidades remanescentes de quilombos e de povos de terreiros de religiões afro-brasileiras, por meio de regularização fundiária, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.

Conferencistas

Dra. Kim D. Butler – É professora de História da Universidade Rutgers (EUA), no Departamento de Estudos Afros, e presidente da ASWAD. Atualmente está na Bahia para realizar pesquisas sobre os blocos afros. Também é autora do livro premiado Freedoms Given, Freedoms Won: Afro-Brazilians in Post Abolition São Paulo and Salvador [Liberdades Dadas, Liberdades Conquistadas: Afro-brasileiros em São Paulo e Salvador pós abolição], no qual destacou as atividades da Sociedade Protetora dos Desvalidos, a Ordem Terceira de Nossa Senhora do Rosário, os blocos carnavalescos e os terreiros de candomblé. Tem quase 30 anos de convivência com os movimentos negros brasileiros, participando do centenário de abolição, intercâmbios e outras atividades em prol da comunidade negra.

Ministra Luiza Bairros – Nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde cursou a graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal gaúcha. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo eleita, em 1991, como primeira coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), organização em que permaneceu até 1994. De agosto de 2008 a dezembro de 2010, foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, que tratava de políticas para mulheres e de igualdade racial, até ser desmembrada em 2011 para cuidar apenas de questões raciais. Em janeiro de 2011, assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia - Sepromi/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO PODE ADOTAR COTAS PARA NEGROS EM 2015 Jornalista João Magalhães

MINISTÉRIO PÚBLICO PODE ADOTAR COTAS PARA NEGROS EM 2015

Jornalista João Magalhães

Folha de São Paulo 14 de outubro de 2014 

10/10/2014 17:27:11 Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594) Sede do MP receberá abraço simbólico de entidades de defesa dos direitos dos negros A sede do Ministério Público do Estado da Bahia receberá na próxima segunda-feira, dia 13, às 14h, um abraço simbólico de representantes de 30 entidades que integram a Educafro ? Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, entidade sem fins lucrativos voltada à promoção de medidas afirmativas e inclusão efetiva de negros e, em especial, de pobres na sociedade. O objetivo é homenagear a instituição pela adoção de cotas para negros em seus concursos públicos. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por provocação da entidade, analisa a possibilidade de normatização direta, pelo órgão, da implementação de políticas de cotas para minorias étnico-raciais em concursos do MP em todo o Brasil. Segundo o diretor da Educafro, frei Davi Santos, a iniciativa do MPBA de adotar as cotas antes mesmo da decisão do CNMP foi uma atitude bonita e muito representativa, por ser a Bahia um estado em que a presença dos negros na sociedade é marcante. ?Consideramos que foi um gesto muito forte?, afirmou o frei Davi, informando que as entidades produzirão um documento solicitando que os Ministérios Públicos em todo o Brasil possam adotar a mesma medida. Aproveitando o deslocamento a Salvador, as entidades também promoverão neste sábado e domingo (11 e 12) uma série de visitas e cultos ecumênicos a espaços históricos de Salvador que remontam à escravidão, resistência e vitórias dos negros na Bahia.   Cecom/MP ? Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502 Versão para impressão  Enviar por E-Mail

             (11) 3107 5024 trab
                
  Visite o site:   www.educafro.org.br

editais / inscrições abertas

Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros

Relacionado a: artes integradas, artes visuais, circo, dança, música, teatro

Publicado em 25 de agosto de 2014ImprimirAumentar fonte

sobre o edital

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 10 DE OUTUBRO

A Bolsa de Fomento aos Artistas e Produtores Negros vai contemplar 45 projetos que promovam a reflexão, a pesquisa de linguagem e a criação nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro, preservação da memória e artes integradas. Com investimento total de R$ 4 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a seleção vai distribuir as premiações em três módulos. Para o Módulo A, vão ser destinados 15 prêmios de R$ 150 mil; para o Módulo B, 12 prêmios de R$ 80 mil; e para o Módulo C, 18 prêmios de R$ 30 mil. Podem participar proponentes autodeclarados negros (pretos e pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

O objetivo é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística. O edital foi publicado pela Fundação Nacional de Artes – Funarte no Diário Oficial da União do dia 25 de agosto de 2014. As inscrições terminam no dia 10 de outubro e devem ser feitas somente pelos Correios.

Acesse ao lado, em arquivos relacionados, o edital e demais anexos

Observação:
Em caso de dificuldade de acesso aos arquivos, tente usar o navegador Google Chrome

Mais informações:
Centro de Programas Integrados – Cepin
Tel. : (21) 2279-8080

Inscrições abertas?

Início: 25/08/2014Término: 10/10/2014

MESA DE ACOMPANHAMENTO DA POLITICA DE REGULAMENTAÇÃÓ DOS TERRITORIOS QUILOMBOLAS CATARINENSE

Grêmio é punido por racismo de torcedores

Data: 04/09/2014

Clube foi expulso da Copa do Brasil após manifestações racistas contra o goleiro Aranha, do Santos. Os insultos ocorreram no último dia 28/8, na Arena Grêmio, em Porto Alegre – RS.

O Grêmio está fora da ‘Copa do Brasil’ como punição pelas manifestações racistas de sua torcida. Foi o que decidiu a Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta terça-feira (3/9), motivados por insultos de torcedores gremistas ao goleiro Aranha, do Santos. Valendo pelas oitavas de final, a partida que serviu de cenário para o episódio ocorreu no último dia 28/8, na Arena Grêmio, em Porto Alegre-RS.

A eliminação foi decidida com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), no qual consta a prática de “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. O clube ainda pode recorrer.

Na última sexta-feira (29/8), a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, contatou dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Santos para discutir medidas de combate à violência racial nos campos do Brasil. “Diante do racismo, o jogo não pode continuar, assim como o Brasil não pode continuar a tolerar o racismo”, declarou, afirmando que a decisão do STJD é inédita e pode desencadear uma série de iniciativas para coibir a prática do racismo no futebol.

Unanimidade - Após uma sessão de quatro horas de duração, os auditores do STJD votaram unânimes pela penalidade máxima ao Grêmio, determinando ainda o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.

Na ocasião, também foram punidos o árbitro Wilton Pereira Sampaio, com suspensão de 45 dias e pagamento de R$ 800 por não ter colocado as ofensas em súmula, fazendo-o apenas por meio de um adendo, em função da repercussão do caso; e os auxiliares, suspensos por 30 dias e multados em R$ 500.

Tolerância - “Existe uma grande tolerância para práticas de racismo como essa que, aliás, já são esperadas, como revelou Aranha depois do jogo”, afirma a ministra. Segundo ela, tanto os árbitros, quanto os jogadores, a própria torcida e as instituições ligadas ao futebol, devem acionar mecanismos de reação dentro do campo, no momento em que ocorre o ato de violência racial, que reprimam e punam esse tipo de atitude.

“A sociedade precisa ser mais assertiva nessas situações. Assim como os jogadores foram solidários recentemente, com os colegas de Cuiabá que manifestaram insatisfações com a falta de pagamento pelo time, podem também ser solidários com os parceiros atingidos pelo racismo”, completou.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Pai compra tênis para os filhos, é tratado como ladrão e dá uma aula de resistência negra à PMs

1 de setembro de 2014 121 curtidas

As cenas de racismo explícito  para indignar qualquer cidadão. Mas a reação do pai à abordagem dos policiais que praticam racismo institucional como das pessoas que assistiram-na, dá-nos algum alento.  Tanto as vítimas como as pessoas ao redor dão nome aos bois. Há um dado momento que um coro grita uníssono: preconceito! Preconceito! Preconceito!

Perguntas: Foi prestada queixa contra a abordagem racista praticada pelo Estado?
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a corregedoria da polícia fará algo em relação a isso?
A formação de uma nova polícia para substituir esses desqualificados vai se iniciar quando?
O vídeo foi postado por Fabiana Alves em seu Facebook (o vídeo não pode ser compartilhado, mas vale uma visita no facebook da Fabiana). De acordo com ela, o fato aconteceu dia 29 de agosto no calçadão de São José dos Campos, São Paulo: “Um homem e dois garotos foram abordados por policiais que disseram que tinham recebido uma denúncia de roubo.” Para mentes racistas, os primeiros negros vistos só poderiam ser os ladrões e para mentes racistas a abordagem violenta dos mesmo se justifica.
Fabiana relata que indignado, o pai dos garotos mostrou  a nota fiscal dos tênis que havia comprado a vista. Cheio de revolta e desespero o pai informa aos policiais racistas que seus filhos são trabalhadores e estudam, um deles inclusive é bolsista do PROUNI.
De acordo com o relato de Fabiana, o pai disse aos policiais que estavam no direito de averiguar a denúncia, mas não de prejulgar. Como podemos ver no vídeo, a abordagem da PM foi padrão de seu cotidiano violento – primeiro humilha, julga, violenta, para depois descobrir que as vítimas do racismo institucional não eram os supostos ladrões.
Os suspeitos são comumente tratados como criminosos, sempre prejulgados, a polícia militar faz age como se fosse polícia civil e Justiça. A abordagem completamente inadequada teve revista corporal, forçou as vítimas a colocar a cara na parede, acusou pai e filhos de ladrões, com policiais gritando no ouvido do pai que ele havia roubado.
O desfecho só não foi mais violento porque a multidão reagiu: pessoas começaram a filmar a abordagem dos policiais e se uniram às vítimas. Só assim os policiais recuaram.
Há um momento que todo pai que ama seus filhos agiria da mesma forma que este pai agiu. Ele protege seus filhos com o próprio corpo criando uma barreira entre os policiais e seus filhos. Ele enfrenta os policiais, dizendo com o corpo e com seu clamor indignado algo como: nos meus filhos vocês não vão tocar, não vão levar para a delegacia. Esse é um dos momentos que a multidão ao redor também toma partido das vítimas e enfrenta os policiais. Há uma moça que se aproxima dos policiais e grita: “Não vai levar! Durante todo este tempo podemos ver que o pai tem um papel na mão, possivelmente o cupom fiscal da compra e os policiais não checam o documento para averiguar que ele fala a verdade!
Nas cenas podemos ver que a indignação das pessoas vai se ampliando, os policiais são chamados de ‘coxinhas’. A moça que enfrentou o policial, checa o papel na mão da vítima e grita, ele pagou!  Quando o pai consegue esticar o cupom fiscal e mostrar pra multidão ao redor, as pessoas aplaudem, gritam numa explosão de alegria e alívio, como se em uníssono dissessem, agora esses ‘coxinhas’ vão parar de violentar esta família. O pai, dá uma aula sobre racismo e esteriótipos contra os negros e diz:
“No Brasil somos 52% da população. Existe negro sem vergonha. Existem branco sem vergonha.” Alguém na multidão grita: Racismo! e o restante em coro: “Preconceito, preconceito, preconceito!”
O pai continua: “Chega de racismo neste país, chega de genocídio!” Chega, chega, chega, cansei!
Será que os policiais desqualificados, que explicitaram seu racismo na abordagem violenta, entenderam a lição dada pelas vítimas? O povo compreendeu perfeitamente.
As falas cheia de revolta do pai, como diz Fabiana, é um desejo do pai de “mostrar que o RACISMO existe sim e é uma praga em nosso país.”
Tudo isso em quatro minutos de vídeo, onde já estava mais que comprovado que as vítimas não eram ladras e mesmo assim a polícia ainda os mantinha ali. A população passa a gritar: “Libera! Libera! Libera!”
O pai convoca: “Nós vamos para a delegacia todo mundo!” Convoca testemunhas. E afirma que o sistema prisional no Brasil é contra os negros.
Os policiais desqualificados tentam impedi-lo de continuar e ele grita: “Eu vou provar, olha o tanto de gente aqui, ó.”
Tomara que esse pai humilhado e violentado pela PM na frente de seus filhos siga em frente e processe esses policiais despreparados, processe o governo do estado de São Paulo que mantém esta polícia despreparada, violenta e racista e tomara que a multidão que se solidarizou diante da barbárie não recue e sirvam como testemunha deste descalabro.

Fonte : Home
Por Instituto Luiz Gama

‘Mulheres de Axé’ tem versão em inglês e é lançado em Nova Iorque

Data: 28/08/2014

Publicação lançada em 2013, reúne histórias de lutas de 150 yalorixás de Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo Baiano

Registro da trajetória de vida de religiosas de matrizes africanas da Bahia, o livro “Mulheres de Axé”, lançado em 2013, ganhou versão em inglês e será lançado na cidade de Nova Iorque, em evento que acontece nos dias 27, 29 e 30 deste mês. A iniciativa conta com apoio do Governo da Bahia, por meio das Secretarias Estaduais da Casa Civil, de Políticas para as Mulheres (SPM), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Justiça e Direitos Humanos (SJCDH).

Além do lançamento do livro e apresentação da obra pelo seu organizador, Marcos Rezende, durante os três dias de evento estão previstas diversas atividades, como discussões sobre o Candomblé e a representação de Orixás pelas “Mulheres de Axé”. Também será realizado o debate “Mulheres de Axé – Women of Spirit”, cuja proposta é debater o papel do movimento Mulheres de Axé no Brasil e o Women of Spirit, em Nova Iorque.

Para Marcos Rezende, organizador da obra, este é “um livro que traz, para além de fotografias, os históricos de vida de mulheres, fazendo o mundo ouvir o histórico de luta e redenção do povo negro, fortalecendo e reconhecendo a importância das mulheres negras na construção histórica e cultural do Brasil”. E acrescenta: “Essa tradução nos aproxima de uma outra diáspora, do povo negro norte-americano, nos reconstroi identitariamente e auxilia na reconstrução dos nossos laços de fraternidade. Estreitar os diálogos fraternos e os laços de solidariedade é um exercício de reconhecimento mútuo e contínuo, uma estrada em direção à africanidade que o escravismo  tentou tomar de nós”.

Livro - A publicação conta a história de 150 yalorixás de Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo Baiano. É uma valorização da história de luta, ações empreendedoras e de resistência das religiosas para manter viva a tradição do povo negro e das religiões de matrizes africanas. O material destaca o esforço destas lideranças para manutenção das suas comunidades frente às diversas perseguições e invisibilização histórica das mulheres do segmento.

Fonte: Sepromi/BA

SEPPIR busca ação conjunta contra racismo no futebol

Data: 29/08/2014

Indignada, a ministra da Igualdade Racial contatou dirigentes da CBF e do Santos para discutir medidas de combate à violência racial nos campos do Brasil

?Diante do racismo, o jogo não pode continuar, assim como o Brasil não pode continuar a tolerar o racismo?. Esta foi a reação da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) ao saber da agressão racista sofrida pelo goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha do Santos, em disputa pela Copa do Brasil ontem (28) contra o Grêmio, em Porto Alegre-RS. O jogador foi chamado de macaco, entre outros insultos racistas, pela torcida do Grêmio.

 

Hoje, a SEPPIR entrou em contato com dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Santos para dialogar sobre medidas mais permanentes de prevenção ao racismo, que vem se repetindo nos campos de futebol no Brasil.

 

?Existe uma grande tolerância para práticas de racismo como essa que, aliás, já são esperadas, como revelou Aranha depois do jogo?, afirma a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Segundo ela, tanto os árbitros, quanto os jogadores, a própria torcida e as instituições ligadas ao futebol, devem acionar mecanismos de reação dentro do campo, no momento em que ocorre o ato de violência racial, que reprimam e punam esse tipo de atitude.

 

A ministra ressalva que, no caso de ontem, por exemplo, o juiz não registrou a ocorrência na Súmula do jogo, incluindo o episódio somente depois, como adendo. ?Há medidas recomendadas pela Fifa que ele poderia adotar imediatamente?, afirmou.

 

 ?A sociedade precisa ser mais assertiva nessas situações. Assim como os jogadores foram solidários recentemente, com os colegas de Cuiabá que manifestaram insatisfações com a falta de pagamento pelo time, podem também ser solidários com os parceiros atingidos pelo racismo?, completou.

 

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Seminário discute a construção do Museu Afro, em Brasília

Data: 29/08/2014

Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, o Museu fará parte do complexo do Parque Nelson Mandela, a ser construído as margens do Lago Paranoá, na capital federal, e abrigará o maior acervo do país sobre a história negra, uma importante referência nacional e internacional da cultura afro-brasileira.

Macaé Evaristo (SECADI/MEC); ministra Luíza Bairros (SEPPIR/PR); ministra Marta Suplicy (MinC); Hilton Cobra e Swedenberger Barbosa (Casa Civil/GDF)

Subsidiar a construção do Museu Nacional da Memória Afrodescendente. Foi o objetivo do Seminário Rumoao Museu Nacional da Memória Afrodescendente, que aconteceu nos últimos dias 27 e 28/8, na sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília. Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, o Museu fará parte do complexo do Parque Nelson Mandela, a ser construído as margens do Lago Paranoá, na capital federal, e abrigará o maior acervo do país sobre a história negra, uma importante referência nacional e internacional da cultura afro-brasileira.
Educação ? ?Precisamos resgatar a dor, para evidenciar a contribuição do povo negro na construção da sociedade brasileira?, disse Marta. Para isso, o Museu trabalhará com a história contada e a não contada nos livros-base da Educação. ?Estamos em busca da verdade sobre a história do negro no Brasil para resgatar a autoestima com base na identidade, ?, completou.
Para o Ministério da Educação, o Museu será um alicerce fundamental na tarefa de implementar a Lei 10.639/2003 que estabelece o ensino da história e cultura dos africanos e afrodescendentes no currículo escolar. Macaé Evaristo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, afirma que se trata de um grande avanço também, no que diz respeito à redução das desigualdades raciais. ?É uma possibilidade de sairmos do silenciamento, um lugar de expectativa e de vozes que ainda não foram ouvidas em nossa sociedade?, disse.
Identidade ? Já a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, comparou a proposta do museu à obra Comunidades Imaginadas, de Anderson Benedict, onde o autor afirma que censos, mapas e museus são três posicionamentos importantes a como as populações se compreendem no tempo e no espaço. ?São os modos como uma nação se define e pretende se apresentar para si e para o mundo?, explicou a ministra.
De acordo com Luiza, a população negra brasileira teve ganhos muito significativos no que tange ao reconhecimento de sua participação na sociedade, porém o Museu será um espaço à divulgação dos passos que já foram dados nesse sentido. ?Um lugar onde poderemos contar nossa história, oferecer contribuições, interação e influências aos nossos passos no presente e no futuro?, concluiu.
O secretário da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Swedenberger Barbosa, também participou dos debates ressaltando a parceria entre o MinC e o GDF para a conquista da nova área de 65.006,502 m², localizada no Lago Sul, próxima a Ponte JK.

Fundação Cultural Palmares

Edital premiará ações de cultura cigana

Data: 29/08/2014

Serão concedidos 60 prêmios de R$ 14.285,72. Destes, serão 15 para pessoas físicas ciganas, 35 para grupos e comunidades ciganas sem constituição jurídica e 10 para instituições privadas sem fins lucrativos integradas por indivíduos pertencentes a qualquer etnia cigana e reconhecidas por sua contribuição social e cultural à cultura cigana

Terceira edição do Prêmio de Culturas Ciganas concede 60 prêmios em diversas áreas. (Foto de Marcello Casal Jr/ABr)

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), acaba de lançar a 3ª edição do Prêmio Cultura Ciganas, que reconhecerá e estimulará ações de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos voltadas à preservação e proteção das culturas dos povos ciganos do Brasil. O edital do prêmio foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de outubro.

 

Manual de orientação do candidato

Edital Completo

Anexos (com formulário de inscrição)

 

Serão concedidos 60 prêmios de R$ 14.285,72. Destes, serão 15 para pessoas físicas ciganas, 35 para grupos e comunidades ciganas sem constituição jurídica e 10 para instituições privadas sem fins lucrativos integradas por indivíduos pertencentes a qualquer etnia cigana e reconhecidas por sua contribuição social e cultural à cultura cigana. No total, serão investidos na ação o montante de R$ 857.107,20, derivados do Programa 2027 ? Preservação, Promoção e Acesso à Cultura, da Administração Direta. 

 

Poderão participar do prêmio iniciativas realizadas nas seguintes áreas: celebrações e festas; músicas, cantos e danças; línguas dos povos ciganos; narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; medicina tradicional; manejo, plantio e coleta de recursos naturais; culinária; jogos e brincadeiras; arte, produção material, artesanato, vestuário e joalheria; pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; formas de habitação tradicionais; documentação, registro, mapeamento e memória; textos escritos; teatro e histórias encenadas; audiovisual, CDs, cinema, vídeos, sites e outros meios eletrônicos e de comunicação; e outras formas de expressão próprias da cultura cigana.

 

As inscrições para o prêmio devem ser feitas por via postal (com entrega rápida ou aviso de recebimento), com o envio da ficha de inscrição e anexos previstos no edital para o endereço:

 

Prêmio Culturas Ciganas ? 3ª Edição

Edital de Divulgação nº 01

Caixa Postal 8645

Ministério da Cultura

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Edifício Parque Cidade Corporate

SCS QD. 9, Lote C, Torre B, 9º andar

Brasília (DF) ? CEP: 70.308-200

 

Esta é a terceira edição do Prêmio Culturas Ciganas. Na primeira edição, em 2007, foram concedidos 20 prêmios de R$ 10 mil. Na segunda edição, em 2010, foram 30 prêmios, também no valor de R$ 10 mil.

 

Ministério da Cultura

Incra publica relatório da comunidade quilombola de Rio dos Macacos (BA)

Data: 26/08/2014

Documento foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/8)

Foto: Banco de Imagens Ascom Incra

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/8) traz a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, localizada nos municípios de Simões Filho e Salvador, na Bahia. O trabalho técnico identificou o território em uma área de 301,3 hectares dos quais 104 serão destinados à regularização fundiária às 67 famílias remanescentes de quilombo da região. 

A delimitação é fruto de decisão do governo federal, com base em um processo de discussão iniciado em 2012 e liderado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele envolveu, além de representantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, Marinha do Brasil, Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho de Defesa Nacional, Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Incra, Fundação Cultural Palmares e governo do Estado da Bahia.

O desenho desta delimitação se deu pela necessidade de assegurar a regularização das terras quilombolas e também a manutenção de áreas necessárias à segurança nacional. A Marinha do Brasil mantém no local a Vila Naval e a barragem que abastece a Base Naval de Aratu uma das mais estratégicas bases do Brasil, em funcionamento desde a década de 1970.

Em maio deste ano, foi apresentada a quinta proposta à comunidade, que consistiu na oferta, pelo governo federal, de uma área de 86 hectares ao norte da barragem existente no local e de seis hectares ao sul da Vila Naval. O governo do Estado, por sua vez, concedeu uma área de 12 hectares contíguos ao terreno de propriedade da Marinha, na parte norte, totalizando, assim, 104 hectares.

No último dia 21 de agosto, durante reunião realizada com os entes públicos envolvidos com o processo, em Brasília (DF), houve a aprovação final do governo e definição da regularização fundiária do território da comunidade. O RTID foi aprovado no dia seguinte pelo Conselho Diretor do Incra conforme publicação no DOU.

Amparo Legal

A delimitação do território da comunidade quilombola Rio dos Macacos está amparada no artigo 11 do decreto 4.887/2003 e no artigo 16 da Instrução Normativa 57/2009. O normativo do Incra determina que quando houver incidência das terras identificadas e delimitadas pelo RTID sobre unidades de conservação constituídas, área de segurança nacional, faixa de fronteira e terra indígena, o órgão deverá, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, o Conselho de Defesa Nacional ou a Funai, adotar as medidas cabíveis, visando garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando os interesses do Estado.

Já o artigo 11 do decreto diz que após a expedição do título de reconhecimento de domínio, a Fundação Cultural Palmares garantirá assistência jurídica, em todos os graus, aos remanescentes das comunidades dos quilombos para defesa da posse contra esbulhos e turbações, para a proteção da integridade territorial da área delimitada e sua utilização por terceiros, podendo firmar convênios com outras entidades ou órgãos que prestem esta assistência.

Remontagem histórica

O processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Rio dos Macacos foi instaurado no Incra em 11 de outubro de 2011. Na época as famílias sofriam uma ação de despejo por determinação judicial. No mesmo ano foi constituída, na superintendência do Incra na Bahia, uma equipe multidisciplinar responsável pela confecção do RTID, que envolve um conjunto de documentos nos quais é abordada a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica.

Elaboração do RTID

O relatório aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana-de-açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial. Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local.

Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, construindo no local uma barragem e a Vila Militar. Em função disso, muitas famílias remanescentes acabaram deixando a região. Aquelas que resistiram compõem hoje a comunidade quilombola Rio dos Macacos.

A próxima etapa do processo de regularização é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações ao relatório, além da aprovação em definitivo desse documento, com a publicação da portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. Com isso, é possível demarcar a área. O processo culmina com a concessão do título de propriedade em nome da associação de moradores da comunidade, sem qualquer ônus financeiro para a mesma.

Coordenação de Comunicação do Incra

Editais contemplam a promoção da igualdade racial

Data: 26/08/2014

Nos documentos, o MEC convoca instituições de educação superior para seleção de propostas de cursos

A promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, a valorização da cultura e das línguas indígenas, a acessibilidade e a inclusão, a difusão da história e cultura afro-brasileira e indígena estão entre os temas de dois editais do Ministério da Educação (MEC) dirigidos a instituições de educação superior, públicas e comunitárias. O primeiro vai selecionar 20 propostas de cursos preparatórios de estudantes para acesso à pós-graduação; o segundo apoiará 50 projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche.

A ampliação das oportunidades de acesso à formação superior a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades está nos objetivos do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2013. A seleção e o apoio a projetos de educação superior atendem a esse contexto.

De acordo com o Edital nº 1/2014, instituições de educação superior públicas federais, estaduais e municipais e comunitárias podem apresentar até três propostas de cursos preparatórios de candidatos a processos seletivos na pós-graduação. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro próximo. Cada projeto terá duração de dois anos — até 2016 —, com pelo menos uma turma por ano em cada instituição. A carga horária mínima dos cursos é de 180 horas.

Segundo o edital, cada projeto receberá R$ 200 mil — 50% do valor no primeiro ano.

Intercâmbio — O outro edital (nº 2/2014) refere-se à estruturação, fortalecimento e internacionalização de programas de pesquisa e pós-graduação e ao aumento do intercâmbio acadêmico entre instituições brasileiras e estrangeiras. De acordo com o documento, serão selecionadas até 50 propostas. Todas as áreas do conhecimento podem concorrer, mas têm preferência na seleção as propostas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, acessibilidade e inclusão, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O valor repassado será de R$ 2,8 milhões por projeto. O prazo de inscrição vai até 19 de setembro. Cada projeto será contemplado com 14 bolsas de mobilidade internacional — dez bolsas de graduação-sanduíche, com duração de um a 12 meses, e quatro de doutorado-sanduíche, com duração de quatro a 12 meses.

Os editais podem ser consultados na página do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento na internet. As atividades nas instituições terão início em 2015, com prazo de dois anos e possibilidade de mais um.

Ministério da Educação

Santa-mariense Giane Vargas Escobar receberá prêmio internacional pelo trabalho à frente do Museu Treze de Maio

Santa-mariense Giane Vargas Escobar receberá prêmio internacional pelo trabalho à frente do Museu Treze de Maio

liciane.brun@diariosm.com.br

Pesquisadora mora em Portugal, onde estuda doutorado em Estudos Culturais, pelas Universidades de Aveiro e Minho
Foto: Antônio Jorge Ferreira / Divulgação

Ela é a primeira filha de Jorge e Jonbelina, um casal de negros que vieram de famílias de origem humilde de Santa Maria. Foi com eles que a santa-mariense Giane Vargas Escobar, 46 anos, viu e aprendeu histórias de superação da comunidade negra. Uma das precursoras da recuperação do Museu Treze de Maio, em Santa Maria, Giane tem um histórico de lutas em favor da população negra, principalmente no que diz respeito à reconstrução da história do museu (que completou 111 anos neste ano).

O Treze de Maio faz parte da história da pesquisadora pelo menos desde 2001, quando Giane retornou a Santa Maria depois de morar por seis anos em Porto Alegre. Ela voltou à cidade para fazer pós-graduação em Museologia, e, a partir dali, começou um vínculo maior com o museu, à época, um clube decadente.

_ A comunidade negra interessada entrou no prédio, e o que encontramos foram paredes imensamente escuras. Não havia luz, e inúmeros documentos do clube estavam submersos na água, que tomou conta da edificação pelos anos de abandono e falta de manutenção. A sensação era de felicidade, e ao mesmo tempo, vontade imensa de chorar pela situação que ali presenciávamos _ relembra.

A partir de seu envolvimento, Giane assumiu a diretoria técnica do Treze de Maio, ainda em 2003.  Hoje, a pesquisadora mora em Portugal, onde estuda doutorado em Estudos Culturais, pelas Universidades de Aveiro e Minho. Foi de lá que a recebeu uma das melhores notícias: sua premiação no International Museum Prize Winner 2014, prêmio do Museum Horizon, fundação internacional que tem o objetivo de promover a inovação nas estruturas museológicas.

O motivo: seu trabalho  junto ao museu, e a  ?contribuição para o fortalecimento da identidade brasileira, destacando sua rica diversidade cultural e a memória das lutas sociais antes e desde a abolição?, como descrito na motivação do prêmio, em documento enviado a ela pelo Museum Horizon.

_ O Treze foi a instituição que me fortaleceu, que me legitimou como pesquisadora, alguém autorizada a ouvir histórias, cuidar e guardar memórias em vários suportes da informação. Essa instituição me instrumentalizou, deu-me a régua e o compasso para que eu pudesse escrever parte da história invisibilizada e a minha própria história _ diz.

Distância não é empecilho

Longe da cidade há três meses, mas sem deixar de acompanhar e dar suporte de longe, Giane defende que uma das principais lutas que o Museu Treze de Maio ainda tem pela frente, depois de ter conquistado legitimidade e credibilidade, é manter a sustentação do que já conseguiu até agora:

_ Para isso, é preciso chamar o poder público local para a responsabilidade que deveria ter com o patrimônio, auxiliando com afinco na manutenção e preservação.
A indicação do prêmio chegou como uma surpresa para a museóloga, que receberá a premiação no dia 25 de setembro, durante a Feira Internacional do Livro de Gotemburgo, na Suécia, cidade sede da fundação Museum Horizon.

_ Receber um reconhecimento externo e ser indicada por pessoas da Europa e do Brasil que trabalham na área de museologia social e comunitária há mais de 40 anos, e que jamais me falaram que haviam me indicado, foi uma grata surpresa. Sinto-me gratificada por termos escolhido o caminho certo. Só fiquei sabendo do prêmio no dia do resultado e fiquei simplesmente perplexa _ revela.

Para a pesquisadora, tudo é resultado dos esforços de lideranças negras que o museu construiu, e legitimou ao longo da trajetória pela preservação da memória.
_ Levo sempre comigo a bandeira do Treze, como agora na Suécia, um lugar que jamais pensei conhecer, e que destina o seu reconhecimento maior na área de museologia, voltando o seu olhar para a cidade de Santa Maria _ diz Giane.

Não devemos considerar que a comemoração seja algo efusivo e alucinante. Essa comemoração apenas remonta a ideia de que em uma sociedade globalizada, pautada no respeito ao ser humano e a sua dignidade, não se pode admitir que o Estado democrático autorize que tais atos, fatos ou ações ocorram sem uma punição severa e exemplar.

Em que pese a expulsão do aluno mais identificado no ato selvagem, desprovido de razão crítica racional, discriminadora, repulsiva e desleal o que me causa algum espanto é saber quais serão todos os desdobramentos.

A punição deve estar também sendo estudada pelo Judiciário, pois o crime cometido se assemelha ao crime de tortura, portanto guardado pela imprescritibilidade e deve ter uma medida judicial tal que faça a reflexão mental do aluno, imaginando que ele tem, agir no sentido de pelo menos guardar seus ódios sabedor de que e Lei está para punir os que desavisada e insensivelmente usam do "privilégio" de sua cor para subjugar outras.

Espero que para além da punição acadêmica que não vai impedi-lo de ingressar em outra Universidade qualquer, ele seja punido criminalmente. Quiça possa ser determinado o trabalho com grupos vulneráveis o que poderá lhe ajudar a tirar da ideia pobre e apequenada que este apresenta o que é estar, ser tratado como algo que se descarta por não servir mais, como mero e desprezível objeto ou utensílio.

A finalidade da Lei não pode se consubstanciar só em vigiar e punir, ela deve apresentar em seu bojo a necessidade de educar, ou reeducar, fato que vai tornar objetiva a sua aplicação e efetiva o seu cumprimento.

Estudante da UFMG é expulso por participar de trote racista

Outros três alunos foram suspensos. Punições foram adotadas após parecer de comissão que investigou 198 estudantes de Direito

---

• Compartilhar

  405

---

Reprodução Facebook

BELO HORIZONTE - Um estudante da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG) foi expulso e três foram suspensos por um semestre por causa de um trote considerado racista ocorrido no início do ano passado. As punições adotadas nesta terça-feira, 12, pelo Conselho Universitário da instituição foram adotadas com base em parecer de comissão que chegou a investigar 198 estudantes da Faculdade de Direito. Este ano, a universidade editou resolução que proíbe qualquer tipo de trote.

O caso que resultou nas punições ocorreu em 15 de março de 2013 e foi motivo de polêmica por causa da divulgação de fotos em que veteranos aparecem fazendo a saudação nazista ao lado de um calouro amarrado a uma pilastra. Em outra fotografia, uma aluna pintada de preto e com um cartaz pendurado no pescoço com a frase "Caloura Chica (sic) da Silva" é puxada por uma corrente por outro estudante.

Para a comissão formada por três professores da faculdade encarregada do processo administrativo disciplinar contra os estudantes, as imagens, veiculadas em redes sociais e na imprensa, são "repulsivas e remontam a situações simbólicas de discriminação histórica, além de atentarem contra as conquistas da liberdade, igualdade e diversidade garantidas juridicamente, o que não pode ser olvidado, especialmente em uma faculdade de Direito".

Segundo a assessoria da UFMG, o parecer foi decisivo para a expulsão de Gabriel de Vasconcelos Spínola Batista e as suspensões de Gabriel Augusto Moreira Martins, Gabriel Mendes Fajardo e Giordano Caetano da Silva pelo "envolvimento na aplicação de trote em alunos do primeiro período da Faculdade de Direito". Ao todo, a sindicância instaurada para apurar o caso constatou que 68 alunos do segundo período da faculdade participaram do evento, 98 estudantes contribuíram com dinheiro para o trote e 32 integrantes do centro acadêmico fizeram a distribuição de bebidas alcoólicas na ocasião, mas apenas os quatro punidos aparecem nas fotos.

"A Universidade tem uma responsabilidade perante a sociedade e a comunidade, e atos como esses não podem ser tolerados", avaliou o reitor da instituição, Jaime Ramírez. Para ele, as punições "vão ao encontro de medidas" adotadas este ano pela universidade, como a resolução que proíbe trotes. O Estado não conseguiu localizar os estudantes na noite desta terça.

Comitê das cotas nas universidades tem primeira reunião em Brasília

Data: 12/08/2014

Instalação da instância foi oficializada ontem (11), em atividade que teve participação de representantes do MEC, SEPPIR e Funai

O ?Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio? foi instalado nesta segunda-feira (11), em reunião especial realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF.
A atividade teve a participação de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do MEC, órgãos que tem assento na instância.
O Comitê foi instituído com o objetivo de avaliar a implementação das reservas de vagas para autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas, no âmbito do Decreto nº 7.824/12, que regulamenta a Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. As publicações dispõem sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Complementam as legislações a Portaria Normativa nº 18/2012, referente ao sistema de cotas; e a Portaria Interministerial nº 11/2013, que designa os membros do Comitê.
Coordenação de Comunicação da SEPPIR

IPHAN e SEPPIR realizam Oficina para o Prêmio Patrimônio Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Data: 08/08/2014

Atividade ocorre na próxima terça-feira (12/8), das 18h às 20h, na sede do Iphan em Brasília. Órgão fica localizado na Quadra 713/913, bloco D, 5º andar, bairro Asa Sul

O Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) vai realizar a segunda edição da oficina para auxiliar os interessados em concorrer ao Prêmio Patrimônio Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – Povos de Terreiro.

O evento vai acontecer na sede do IPHAN em Brasília no dia 12 de agosto. O objetivo é apresentar o edital, responder as dúvidas dos proponentes e orientar quanto ao envio da documentação e prazos de encaminhamento.

O Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – 2014 vai reconhecer às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Povos de Terreiro), já realizadas, e que em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público.

O edital está disponível no site do IPHAN www.portal.iphan.gov.br. O prazo para inscrições se encerra 29 de Agosto de 2014. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 6 de outubro.

Serviço:
Oficina para a Elaboração de Projetos:

Data: 12 de Agosto
Horário: 18:00 as 20:00
Local: Sede do IPHAN em Brasília – SEPS Quadra 713/913 Sul, bloco D, 5º andar. Brasília - DF
Contatos:
povos.matrizafricana@iphan.gov.br
Telefones: 2024-5438

Fonte: IPHAN