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Conferência em Salvador debaterá políticas de promoção da igualdade racial

Data: 24/11/2014

Evento ocorre nesta terça-feira (25), às 16h, no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador

Ministra Luiza Bairros será conferencista no evento. (Crédito da foto: Wilson Ribeiro)

A primeira Conferência Internacional sobre Políticas Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial será realizada nesta terça-feira (25), às 16h, no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador. O objetivo é debater políticas públicas relacionadas e promover a troca de experiências entre Bahia-Brasil e Estados Unidos.

O evento terá a participação da ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, da presidente da Associação pelos Estudos da Diáspora Africana Mundial (ASWAD), Kim Butler, do reitor da UFBA, João Salles, e do ativista norte-americano, Joseph Beasley.

A atividade integra a programação da campanha Novembro Negro, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em homenagem à memória e luta de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravidão no Brasil.

Ações afirmativas

No dia 20 deste mês, Dia Nacional da Consciência Negra, foram publicados, no Diário Oficial do Estado, decretos de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela lei nº 13.182/2014. Entre eles, o que garante o percentual mínimo de 30% do quadro dos cargos em comissão e funções de confiança, além de concursos públicos e processos seletivos simplificados do Estado, para população negra.

Também foram publicados os decretos que regulamentam o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e o acesso à terra de comunidades remanescentes de quilombos e de povos de terreiros de religiões afro-brasileiras, por meio de regularização fundiária, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.

Conferencistas

Dra. Kim D. Butler – É professora de História da Universidade Rutgers (EUA), no Departamento de Estudos Afros, e presidente da ASWAD. Atualmente está na Bahia para realizar pesquisas sobre os blocos afros. Também é autora do livro premiado Freedoms Given, Freedoms Won: Afro-Brazilians in Post Abolition São Paulo and Salvador [Liberdades Dadas, Liberdades Conquistadas: Afro-brasileiros em São Paulo e Salvador pós abolição], no qual destacou as atividades da Sociedade Protetora dos Desvalidos, a Ordem Terceira de Nossa Senhora do Rosário, os blocos carnavalescos e os terreiros de candomblé. Tem quase 30 anos de convivência com os movimentos negros brasileiros, participando do centenário de abolição, intercâmbios e outras atividades em prol da comunidade negra.

Ministra Luiza Bairros – Nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde cursou a graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal gaúcha. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo eleita, em 1991, como primeira coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), organização em que permaneceu até 1994. De agosto de 2008 a dezembro de 2010, foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, que tratava de políticas para mulheres e de igualdade racial, até ser desmembrada em 2011 para cuidar apenas de questões raciais. Em janeiro de 2011, assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia - Sepromi/BA