Ministra Nilma se reúne com ministro Jorge Ferrão e visita Centro Cultural Brasil-Moçambique

Data: 26/06/2015

Na manhã desta sexta-feira (26) a ministra Nilma Lino Gomes se reuniu novamente com o ministro da Educação de Moçambique, Jorge Ferrão, para tratar de encaminhamentos dados ao acordo de cooperação firmado entre o Ministério e a Seppir.

A ministra esteve recentemente no país, quando visitou os ministérios moçambicanos que já possuem acordos de cooperação estabelecidos com o governo brasileiro em diversas pastas, entre elas a Educação. No encontro anterior foi proposta uma parceria para a formação de professores do ensino primário de Moçambique, com a colaboração de profissionais brasileiros. O acordo envolverá um trabalho transversal, com a participação da Seppir, do Ministério da Educação, e de Secretarias de Educação de alguns estados que já integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. Na reunião de hoje foi definido que o trabalho será iniciado já no segundo semestre de 2015, com um encontro entre os professores dos dois países.

À tarde, a ministra visitou o Centro Cultural Brasil-Moçambique (CCBM), coordenado pelo Brasil, onde está sendo realizada uma exposição fotográfica sobre os 40 anos da Independência moçambicana. O Centro possui biblioteca, galeria e outros espaços destinados à divulgação e promoção da cultura brasileira e moçambicana. A exposição, intitulada "Imagens históricas da Independência" está aberta ao público até 20 de julho.

Ensino superior para a população negra é tema de diálogos na Seppir

Data: 15/06/2015

A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, recebeu nesta segunda-feira (15), o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

Na ocasião, também estiveram presentes o secretário executivo da Seppir, Giovanni Harvey; e o assessor especial do órgão, Roberto Borges.

Instituição comunitária de ensino superior, a Zumbi dos Palmares possui o objetivo de formar empreendedores negros, capazes de ocupar cargos mais altos dentro das instituições. São oferecidos os cursos de Administração, Direito (recomendado pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil), Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Tecnologia em Transporte Terrestre e Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos.

Pepe Vargas reforça posição do governo contra a redução da maioridade penal

Data: 17/06/2015

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Pepe Vargas, reafirmou ontem (16), a posição contrária do governo de alterar a maioridade penal de 18 para 16 anos, conforme prevê proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Para o ministro, é justo que a sociedade reivindique mais segurança, mas o debate sobre a redução deve ser feito com base em argumentos técnicos. Um dos argumentos técnicos que o ministro defende é que os jovens são vítimas da violência em uma proporção muito maior do que sendo agressores.

“Em 2012, o Disque 100 registrou mais de 120 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no nosso País. Percebem o quanto a violência está inserida em nossa sociedade? No mesmo ano, pelo menos 10.038 mil adolescentes e jovens, com idades entre 10 e 19 anos, foram assassinados no Brasil, resultando em 28 mortes por dia. Eles também sofrem muita violência”, destacou Vargas.

Para ele, é fundamental debater o significado do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a importância do Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase), que na visão do ministro pode servir de modelo para o sistema prisional brasileiro. A questão é conseguir fazer com que os estados implementem as medidas previstas no Sinase.

Com informações da SDH

Estudo do Ipea discute redução de maioridade penal e o mito da impunidade

Data: 16/06/2015

A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, em Brasília - DF. Informações mostram que medidas socioeducativas em meio aberto são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei

A Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília - DF. De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo vem contribuir com as discussões que ocorrem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 - que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos -, e aponta o mito da impunidade aos adolescentes.

A pesquisa traz um recorte de quem são esses adolescentes que estão em conflito com a lei cumprindo pena com restrição de liberdade. Em 2013, 95% eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. 66% deles viviam em famílias consideradas extremamente pobres.

Nos últimos três anos, roubo, furto e envolvimento com o tráfico de drogas foram as infrações mais comuns praticadas pelos adolescentes. Em 2013, cerca de 40% deles respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico. Já os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio – roubo seguido de morte – 1,9%, lesão corporal 0,9% e estupro 1,1%. Entre os estados brasileiros com maior número de adolescentes privados de liberdade, em 2012, estão São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.

Existiam um total de 23, 1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, em 2013. Desses, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas. Segundo as autoras, isso indica que a aplicação das medidas não correspondem com a gravidade dos atos cometidos.

As pesquisadoras mostraram que as medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviço para a Comunidade – são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, com acompanhamento de profissionais sem romper o vínculo com a comunidade. E defenderam que, para combater a violência e a criminalidade, seria necessária “a promoção dos direitos fundamentais, como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”.

Leia a Nota Técnica 'O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal'

Redução da maioridade penal: “Precisamos zelar pelas vidas de nossos jovens”, afirma ministra

Data: 11/06/2015

Em pronunciamento para o Portal do Planalto, ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, aponta que juventude negra tem duas vezes e meia mais chance de ser assassinada que a branca

"Nós precisamos zelar pelas vidas dos nossos jovens e adolescentes", defendeu a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, em pronunciamento para o Portal do Planalto no qual se posiciona contra a redução da maioridade penal. A ministra aponta que a juventude negra tem duas vezes e meia mais chance de ser assassinada no Brasil do que a branca.

No vídeo, a ministra destacou os estudos e levantamentos realizados pelo Governo Federal que tem subsidiado o debate e a necessidade de se investir na formação do jovens."Uma sociedade democrática é aquela que, além de cuidar dos seus adolescentes e jovens, aprimora as medidas socioeducativas e investe em processos de ressocialização. Queremos nossos jovens e adolescentes vivos”, ressaltou Nilma Lino Gomes.

Assista ao vídeo completo aqui.

Paraíba: Bamidelê realiza oficina "Enegrecendo a Pauta"

Data: 12/06/2015

Entidade é uma das contempladas no Prêmio Lélia Gonzalez. Inscrições vão até o dia 18/06 e poderão ser realizadas através do email bamidele@uol.com.br. As vagas são limitadas

A Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba, em parceria com o Intervozes e a Agência Abraço de Comunicação, realiza, no próximo dia 20 de junho, a Oficina "Enegrecendo a Pauta". A atividade faz parte das ações do Prêmio Lélia Gonzalez e ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).

Tendo como público comunicadora/es (profissionais, estudantes ou comunitários) e áreas afins, a iniciativa tem por objetivo realizar formação com conteúdos sobre relações raciais, apresentando novas imagens sobre as mesmas e refletindo sobre as representações estereotipadas e estigmatizantes de mulheres negras na mídia.

As inscrições vão até o dia 18/06 e poderão ser realizadas através do email bamidele@uol.com.br. Mais informações através deste email ou do número (83) 3222-8233. As vagas são limitadas.

Prêmio Lélia Gonzalez

Lançado em 2013 pela SEPPIR e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Prêmio Lélia Gonzalez distribuiu R$ 2 milhões a projetos que envolvem mídias; campanhas; eventos (cursos, seminários, oficinas, encontros ou similares); produção de publicações, registro e memória, distribuídos em três eixos prioritários: Protagonismo da Organização; Enfrentamento ao Racismo e ao Sexismo Institucional e; Cultura e Comunicação para a Igualdade. No total, foram premiadas 13 instituições que atuam em âmbitos nacional, estadual e municipal, sediadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Amapá.

Governo federal incentiva inclusão da população negra no mercado de trabalho

Data: 11/06/2015

Objetivo é desenvolver ações em programas de atendimento ao trabalhador, garantir a igualdade de oportunidades e estabelecer mecanismos de defesa de seus direitos

O Ministério do Trabalho e Emprego incentiva a inserção da população negra no mercado de trabalho. Um desses incentivos está baseado na portaria n° 709, que determina que as políticas, programas e projetos desenvolvidos pelo ministério contemplem ações de incentivo à inclusão da população negra do mercado de trabalho. As medidas estão previstas na Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

O ministério pretende adequar iniciativas como o Portal Mais Emprego e o ProJovem Trabalhador, que incentivam a formação, capacitação e inserção no mercado de trabalho, ao Estatuto da Igualdade Racial.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013 (PNAD), a população negra representava 8,75% de todos os cidadãos empregados do País. Segundo o ministério, a ação tem o objetivo de garantir igualdade de oportunidades à população negra, além da defesa dos direitos étnicos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

É dever do Estado, segundo o estatuto, estimular ações que promovam a elevação da escolaridade e a qualificação profissional em setores econômicos que apresentam alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização. O documento também estabelece incentivo à ações afirmativas para mulheres negras, e o direito dessas pessoas à participação na comunidade, em atividades políticas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas.

Dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a média da população preta ou parda ocupada no Brasil, até abril de 2015, era de 10.560.287 pessoas. A média total em 2014 foi de 10.591.368 empregados. A PME contempla as regiões metropolitanas de Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

De acordo com o ministério, a Portaria é resultado dos debates de um Grupo de Trabalho interministerial, que elaborou um documento com diretrizes e parâmetros para a criação de medidas no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador; da Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação.

Portal Mais Emprego 
Para facilitar a procura por novas oportunidades, o Ministério do Trabalho lançou, em abril deste ano, o Portal Mais Emprego, que permite que o próprio trabalhador pesquise e se candidate a vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine) sem precisar depender de um intermediário.

É possível enviar currículos diretamente para o empregador, e marcar entrevistas. O cidadão também pode obter informações sobre o andamento do seguro-desemprego, oportunidades de qualificação profissional e abono salarial. Desde o início do ano, mais de 700 mil vagas de emprego foram oferecidas pela plataforma digital.

ProJovem Trabalhador
Com objetivo de preparar o jovens para o mercado de trabalho, o Projovem Trabalhador atende cidadãos de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per capita de até um salário mínimo.

O programa disponibiliza cursos de 350 horas de duração, divididas entre a qualificação social e profissional. Os alunos recebem uma bolsa de seis parcelas de R$ 100, desde que comprovem a frequência mínima de 75% nas aulas. Os candidatos também precisam estar cursando ou ter finalizado o ensino fundamental ou médio.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério do Trabalho e da Agência Brasil

Seminário sobre políticas transversais da ENAP discute igualdade racial

Data: 12/06/2015

"O Desafio da Gestão das Políticas Transversais" foi o tema do evento realizado ontem na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, em Brasília

O Secretário Executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, participou, nesta quinta-feira (11), do Seminário "O Desafio da Gestão das Políticas Transversais", realizado em Brasília (DF). Harvey fez parte do painel sobre igualdade racial, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; políticas para as mulheres e o papel do diálogo social na articulação das políticas transversais.

Para o secretário, é fundamental a gestão reconhecer o caráter estratégico das agendas transversais que, segundo ele, são o principal instrumento direto para a desconcentração e o principal instrumento indireto para a descentralização. “A falta de visibilidade dos recortes de público nas políticas universais compromete a capacidade de descentralização das políticas de igualdade racial, pois o nível de compreensão sobre o papel estratégico destes recortes não é uniforme. E a SEPPIR e os outros órgãos de políticas de promoção da igualdade racial não têm pernas para incidir sobre os 26 estados, o DF e nos mais de 5.500 municípios”, afirma Harvey.

O Seminário, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), tem por objetivo promover o debate sobre os desafios da incorporação dos temas transversais nos processos de gestão de políticas públicas, especialmente no que diz respeito às questões de arranjos institucionais, articulação intersetorial, gestão orçamentária, financiamento, monitoramento, avaliação e participação social.

Racismo é apontado como uma das causas da mortalidade materna entre mulheres negras

Data: 09/06/2015

Debate realizado nesta terça-feira (09) na Câmara dos Deputados reuniu especialistas e gestoras para discutir impacto da mortalidade materna na vida de mulheres negras, bem como suas causas e formas de enfrentamento

“A dor das mulheres negras é vista pelos profissionais de saúde de forma hierarquizada”, declarou a diretora de programas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Larissa Borges.

O impacto da mortalidade materna na vida de mulheres negras, bem como suas causas e formas de enfrentamento foi tema de debate durante audiência pública na manhã desta terça-feira (09) na Câmara dos Deputados. Realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Subcomissão Especial das Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, Procuradoria da Mulher do Senado, o evento faz parte do projeto Pautas Femininas, que mensalmente discute temas relacionados à mulher.

A audiência contou com a participação da diretora de programas da Secretaria de Ações Afirmativas da SEPPIR, Larissa Borges, e de especialistas no tema, como a Dra. Jurema Werneck, da Organização CRIOLA; da Dra. Alaerte Martins, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB); da Dra. Isabel Cruz, do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra da Universidade Federal Fluminense; de Rurany Ester, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e de Esther Vilena, do Ministério da Saúde.

“A dor das mulheres negras é vista pelos profissionais de saúde de forma hierarquizada, como uma dor que pode esperar. Temos uma situação na qual o racismo determina a forma como vamos nascer, viver e morrer”, declarou a diretora de programas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Larissa Borges. A diretora chamou a atenção para a necessidade de se adotar a perspectiva racial na formulação de políticas de saúde. “As mulheres negras são 1/3 da população brasileira. Não há como formular políticas universais sem considerar essa parcela significativa da população. E a SEPPIR tem o desafio de trabalhar junto a seus parceiros institucionais essa incorporação”, afirmou.

Entre as medidas necessárias para reverter o quadro atual de mortalidade materna entre mulheres negras, Borges destacou a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), a identificação étnico-racial nos registros de nascidos e a visibilidade da existência de mulheres negras nas políticas públicas de saúde.

Conforme afirmou Rurany Ester, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, mais de 60% da mortalidade materna ocorre entre mulheres negras, contra 34% da mortalidade entre mães brancas. “A hipertensão, a hemorragia e o aborto são as principais causas de óbito materno entre mulheres negras. O desafio é qualificar a assistência prestada pelos profissionais de saúde”, disse a representante da SPM.

Para a professora doutora Isabel Cruz, do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra da Universidade Federal Fluminense, o racismo institucional é a causa da elevada taxa de mortalidade materna entre as mulheres negras. “Essas pessoas não morrem porque são pobres. Morrem porque são pretas”, enfatizou. “Essa discriminação se manifesta pela iniquidade étnico-racial na taxa de (morbi)mortalidade materna das mulheres negras. Por isso é importante a ação fiscalizadora do Poder Legislativo sobre a execução da PNSIPN, no sentido de reduzir essas taxas, assegurando a todas as pessoas um Sistema Único de Saúde isento”, pontuou Isabel Cruz.

A representante do Ministério da Saúde, Esther Vilela, reconheceu que o problema está relacionado com os atendimentos no sistema de saúde. “O problema não é o número de consultas de pré-natal, mas a qualidade desses atendimentos. O Brasil tem feitos esforços para aumentar a vigilância de óbito materno, fortalecido os Comitês de Mortalidade Materna e apoiando as maternidades como estratégias de enfrentamento às mortes e melhoria na qualidade dos partos”, afirmou. Vilela lembrou ainda que a violência obstétrica está tipificada como violência contra a mulher no Ligue 180.

“Não queremos que nenhuma mulher morra, seja ela branca ou negra. O Estado conseguiu reduzir a mortalidade materna, mas a situação permanece a mesma quando se observa o diferencial entre o número de mortes entre mulheres negras e brancas, bem como suas causas”, enfatizou Alaerte Martins, da AMNB. Segundo a doutora, a violência obstétrica também é uma das causas do óbito materno entre as mulheres negras. “É necessário capacitar os profissionais de saúde para lidar com esse público”, considerou Martins, que também criticou o alto índice de cesarianas realizadas no país.

Também apontando o racismo como causa da mortalidade materna ao relembrar o caso de Alyne Pimentel e Rafaela Cristina de Souza Santos, a médica Jurema Werneck foi enfática: “O SUS admite que a mortalidade materna é uma tragédia evitável. Então por que não se evita? No Rio de Janeiro, que tem boa cobertura do sistema de saúde, a cada 2 dias morre uma mulher por causa materna, sendo que a maioria dessas mortes são evitáveis”, questionou. “É preciso fiscalizar, com a atuação do Congresso Nacional, do Ministério Público e da sociedade”, considerou Werneck.

Contexto

A redução da mortalidade materna é um tema que preocupa as autoridades brasileiras e internacionais, uma vez que o Brasil não atingiu o quinto objetivo do milênio estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que se refere à diminuição do número de mortes decorrentes de causas obstétricas. Para a ONU, os países deveriam chegar ao máximo de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015. Porém, a redução da mortalidade de mulheres brasileiras passou de 141, em 2000, para 63,9 em 2011. A questão se agrava quando observada a questão racial. De acordo com dados do último Relatório Socioeconômico da Mulher, elaborado pelo Governo Federal, a mulher negra é a mais morre por causas obstétricas (62,8% de mulheres negras versus 35,6% das mulheres brancas).
 

Previdência Social: Estudo mostra que proteção social chega a quase 70% dos trabalhadores negros ocupados

Data: 10/06/2015

Entre os idosos, percentual de protegidos passa de 80%, segundo análise do MPS com base em micro dados da PNAD

Mais de 30,3 milhões dos trabalhadores brasileiros negros ocupados – com idades entre 16 e 59 anos – contam com proteção social segundo estudo do Ministério da Previdência Social (MPS), com base em micro dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013. O contingente desses trabalhadores protegidos (67,8%) representa quase metade do total de pessoas ocupadas no País.

De acordo com Edvaldo Barbosa e Carolina dos Santos – ambos servidores do MPS, autores da análise sobre a participação do negro no mercado de trabalho nos anos 1993, 2003 e 2013 – entre os idosos negros com idade acima de 60 anos, a proteção social chegou a 80,1%, em 2013 – 9,4 milhões de pessoas. Considerando-se apenas a condição de contribuinte à previdência do idoso negro, ou seja, sem aposentadoria ou pensão, o número de filiados a um regime de previdência aumentou 154,8% em uma década – passando de 260,5 mil pessoas, em 2003, para 663,9 mil, em 2013.

“Na primeira década (1993-2003), o número de contribuintes negros idosos que se encontravam no mercado de trabalho era 2,5 vezes superior ao número de contribuintes brancos. Na segunda década, essa relação é praticamente de um para um. Isso mostra que existia maior dificuldade de aposentadoria entre os trabalhadores negros, comparados aos brancos”, explicam os especialistas.

O estudo também mostra o crescimento dos negros na População Economicamente Ativa (a partir de 16 anos). Em 1993, eles somavam 28,9 milhões e, em 2013, 51,9 milhões. No período analisado, entretanto, a participação dos mais jovens (entre 16 e 24 anos) caiu. Segundo o estudo, um indício de mais tempo tem sido dedicado aos estudos. “Essa queda nessa faixa etária, associada ao baixo índice de desemprego no Brasil, naquele período, pode apontar que existe entre os mais jovens um retardamento voluntário na busca do primeiro emprego, possivelmente com o intuito de melhorar seu nível de capacitação”, defende o artigo.
 

Para ler o estudo completo, publicado no Informe de Previdência Social, e ter acesso aos dados clique aqui.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência Social

Primeira Reunião da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil/Santa Catarina

Primeira Reunião da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil/Santa Catarina

Conselho Cepa

Negros são maioria em cursos do Pronatec

Data: 08/06/2015

População representa 53% das matrículas dentro do programa Brasil sem Miséria do Ministério do Desenvolvimento Social desde 2011; Mulheres representam 68% das matrículas

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“Hoje eu não trabalho para ninguém, só para mim mesmo”, orgulha-se Maria Júlia Vieira de Carvalho, 34 anos. A vida da maranhense de Buriti Bravo começou a mudar depois que ela fez o curso de pedicure e manicure pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “É bom ganhar um dinheirinho e melhorar a vida. Eu quero agora fazer o curso de cabelereira”, completa.

As ações de inclusão produtiva do governo federal apresentam resultados positivos na área de qualificação profissional entre a população negra. 53% dos cursos oferecidos pelo programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) dentro do Brasil sem Miséria são feitos por negros. Do total de matrículas registradas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 1,75 milhão desde 2011, 919,7 mil foram feitas por negros. O programa é custeado por recursos federais e tem cursos ministrados pelo chamado Sistema S: Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Sesc (Serviço Social do Comércio), além de institutos federais e redes estaduais.

Segundo dados do relatório do Plano Brasil sem Miséria, divulgado pelo MDS, 68% das inscrições da população negra são de mulheres. Outro dado apontado pela pesquisa registra um aumento do número de jovens que participam do programa: 49% das inscrições são de negros e negras com idade entre 18 e 29 anos.

Entre 2011 e 2014, 3.623 municípios registraram matrículas em 637 cursos. Os mais procurados são auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista, costureiro, manicure e pedicure, recepcionista, pedreiro de alvenaria, vendedor, auxiliar de recursos humanos, almoxarife, cuidador de idosos, entre outros.

Fonte: Portal Brasil

Governo federal anuncia medidas voltadas à geração de empregos para a população negra

Data: 05/06/2015

Portaria nº 709 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º), pelo MTE. Ações serão realizadas com o apoio da Seppir.

Estabelecer ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse é o objetivo da portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º), após parcerias do órgão com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A última audiência da titular da Secretaria, ministra Nilma Lino Gomes, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para tratar do assunto aconteceu no último dia 23/04.

“Na área do trabalho, nós lidamos com o mercado, a iniciativa privada, e não apenas com o setor público. Por isso, a necessidade de incluir ações afirmativas nos diversos setores, além da promoção de igualdade racial e a inserção da população negra”, afirmou Nilma Lino Gomes.

A ministra destacou também a importância da realização de pesquisas para subsidiar as ações. “Todas as políticas de promoção da igualdade racial que nós temos implementado no governo federal têm sido respaldadas por dados que foram confirmando as desigualdades raciais. Esse acompanhamento mostra a necessidade de termos um recorte afirmativo”, disse.

De acordo com o MTE, espera-se “criar ações sustentáveis em programas de atendimento ao trabalhador, garantir a igualdade de oportunidades à população negra e estabelecer mecanismos de defesa dos direitos individuais e coletivos, bem como estimular o combate à discriminação e à intolerância”. As medidas contemplam determinações previstas no Capítulo V do Estatuto da Igualdade Racial (lei n° 12.288/2010).

Agenda do Trabalho Decente

O gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Luiz Barcelos, ressalta, ainda, os trabalhos do “Comitê Executivo Interministerial (CEI) para Agenda Nacional do Trabalho Decente”, cruciais para o andamento das ações. O grupo, criado em 2009, tem o objetivo de estabelecer programa de cooperação técnica.

“O trabalho do CEI tem sido conduzido, em grande parte, por meio de subgrupos. Entre eles, o Subcomitê de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial para o Trabalho Decente, coordenado pela Seppir”, afirma o gestor. “Na pauta do Subcomitê, constam ações como dedicação à aprovação da Lei de Cotas no Serviço Público (lei 12.990/2014); e o trabalho pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013, que estende direitos trabalhistas a trabalhadores domésticos”, acrescenta.

Caravana pela Igualdade Racial em SC tem adesão ao Sinapir e encontro com movimentos sociais

Data: 09/06/2015

Ministra dialogou com prefeitura de Joinville e movimentos negros locais sobre as principais demandas relacionadas à igualdade racial

Representantes dos movimentos sociais de Santa Catarina apresentaram suas demandas no encontro com a ministra da Seppir, que aconteceu na Câmara Legislativa, em Florianópolis.

A ministra Nilma Lino Gomes e o prefeito de Joinville, Udo Dohler, assinaram, na manhã de segunda-feira (7), a adesão do município ao Sistema Nacional de Promoção Racial (Sinapir). Após a cerimônia, que contou com a presença de membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e representantes dos movimentos sociais, a ministra seguiu para Florianópolis, onde se reuniu com lideranças do Movimento Negro da capital e de outras cidades catarinenses.

A divulgação do Sinapir é uma das prioridades da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que está viajando pelo Brasil com o objetivo de estimular estados e municípios a aderirem ao Sistema, que tem um papel estratégico no fortalecimento da pauta. Além de incentivar a criação de órgãos de PIR em todo o país, o Sistema democratiza o acesso aos recursos federais, que serão concedidos a projetos selecionados por meio de chamadas públicas.

Em Joinville, a presidenta do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Cléia Aparecida, destacou que a adesão do município representa um conquista para o colegiado, instituído há um ano. “O nosso Conselho ainda é muito jovem e esse momento representa um avanço importante na batalha que temos pela frente. Nossa meta agora é realizar, este ano, a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, disse.

Durante a agenda em Joinville, a ministra da Seppir falou aos gestores municipais, lembrando que são muitos os desafios da pauta, mas que todos são motivados pelo desejo de superar o preconceito, a discriminação, contribuindo para uma sociedade mais justa e mais democrática. Além de Joinville, o encontro contou com representantes de outras cidades, como Jaraguá, São Francisco do Sul, Araquari, Itajaí e Florianópolis, entre outras.

Agenda na capital – Em Florianópolis, a ministra visitou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e, em conversa com a reitora Roselane Neckel, ressaltou a importância das universidades integrarem o Sinapir, considerando o papel que as instituições de ensino têm na promoção da inclusão e redução das desigualdades.

O último compromisso em Santa Catarina foi o encontro com lideranças dos movimentos sociais do estado, sobretudo do Movimento Negro, que aconteceu na Câmara Legislativa. Em sua fala, a ministra afirmou que o Movimento sempre foi para ela um lugar de aprendizado. “Aprendi, por exemplo, que não somos exclusivistas, não lutamos por uma sociedade só nossa, mas lutamos pela construção de uma democracia que inclua todos que se encontram em situação de discriminação e exclusão”.

Após sua fala, a ministra passou a palavra aos representantes dos movimentos, para que colocassem suas posições e demandas. O encontro contou com a participação de entidades diversas, ligadas ao movimento negro, juventude, universidade, quilombolas e comunidades tradicionais, da capital e de outros municípios, como Joinville, Tubarão, Itajaí e Blumenau, entre outros.
Nesta terça e quarta-feira, as atividades da Caravana serão em Porto Alegre (RS).

Brasília é mais uma cidade com a Casa da Mulher Brasileira

Data: 02/06/2015

O governo federal inaugurou nesta terça-feira (2), em Brasília, a segunda Casa da Mulher Brasileira, iniciativa que faz parte do Programa Mulher sem Violância. O objetivo da casa é imprimir tolerância zero à violência contra as mulheres brasileiras.

A Casa da Mulher Brasileira é uma ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Defensoria Pública e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A gestão da casa nos próximos dois anos será compartilhada entre a SPM e o GDF.

A Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva representou a Seppir na solenidade. Para a gestora, a Casa da Mulher Brasileira é importante por ser um espaço de acolhimento para as mulheres negras que sofrem diversos tipos de violência. 

"Os dados apresentados pela SPM apontam que ainda é muito alto o número de mulheres vítimas de violência. Grande parte dessas vítimas está em regiões com muitas desigualdades, portanto sabemos que muitas mulheres negras são vítimas de algum tipo de violência e é essencial ter um local para acolhimento destas mulheres".

Serviços - Projeto inovador no atendimento humanizado às mulheres, a Casa integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, juizado em violência doméstica e familiar, promotoria, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, espaço para o cuidado das crianças (brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes, a ser utilizada nos casos em que a mulher necessitar ser encaminhada aos demais serviços públicos da rede, como saúde, Instituto Médico Legal etc. O importante é o acesso a todos os serviços em um dia só e a possibilidade de obter no local a medida de proteção.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Hortolândia (SP) realiza Seminário de Empoderamento da Juventude Negra

Data: 01/06/2015

Aberto ao público, evento realizado com apoio da SEPPIR reuniu cerca de 50 jovens que participaram de palestras e oficinas voltadas para o empoderamento da juventude negra

As atividades que fizeram parte da programação do seminário abordaram temáticas como estratégias de identificação e enfrentamento ao racismo, impactos deste na vida e saúde da juventude negra, redução da maior idade penal e valorização da identidade negra

A prefeitura municipal de Hortolândia (SP), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, o Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi e o Fórum Nacional de Mulheres Negras, realizou neste sábado (30) o Seminário de Empoderamento com Foco no Protagonismo da Juventude Negra. A atividade, realizada por meio do Setor de Políticas Públicas para a Juventude do município, reuniu durante todo o dia cerca de 50 jovens, de Hortôlandia e cidades vizinhas, que participaram de palestras e oficinas voltadas para o empoderamento da juventude negra.

As atividades que fizeram parte da programação do seminário abordaram temáticas como estratégias de identificação e enfrentamento ao racismo, impactos deste na vida e saúde da juventude negra, redução da maior idade penal e valorização da identidade negra. A Diretora de Programas da Secretaria de Ações Afirmativas da SEPPIR, Larissa Borges, participou da atividade e proferiu a palestra “Combate à violência e racismo da Juventude Negra”, na qual tratou sobre o Plano Juventude Viva.

Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência e Defesa da vida da Juventude Negra
O Plano Juventude Viva atua na articulação e direcionamento de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia, além de criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude. Trata-se de uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) que desenvolvida conjuntamente com a estados, municípios em diálogo constante com a sociedade civil.

Para mais informações acesse www.juventude.gov.br/juventudeviva ou entre em contato: juventudeviva@seppir.gov.br / (61) 2025-7066.

Primeira etapa internacional da Caravana pela Igualdade Racial e Superação do Racismo prossegue na cidade de Maputo

Data: 01/06/2015

Em viagem oficial a Moçambique, a ministra da Seppir cumpriu agendas na província de Nampula e segue para a capital do país, Maputo, onde participará de audiências com ministros de Estado do governo moçambicano

A ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, está em viagem oficial a Moçambique desde a última quinta-feira, 28 de maio. A viagem se estende até a próxima quarta-feira, dia 3 de junho. A iniciativa é uma das prioridades da Secretaria, que pretende internacionalizar as políticas e ações de promoção da igualdade racial, fortalecendo as relações com outros países, sobretudo do continente africano. 

A ministra Nima Lino Gomes (Seppir) chegou à Nampula na quinta-feira (28) para participar da "Conferência Internacional Alberto Viegas, Modernizando Tradições", promovida pela Universidade Pedagógica de Moçambique. A ministra foi recebida pelo reitor da universidade, Rogério Uthui, e pelo diretor Mário Brito.  

Na manhã da sexta-feira (29), a ministra proferiu palestra na Conferência realizada pelo Campus Napipine da Universidade Pedagógica de Moçambique, na cidade de Nampula. Em sua fala, a ministra fez uma retrospectiva da luta do Movimento Negro Brasileiro para explicar a realidade das desigualdades raciais no Brasil, que levaram à criação da Seppir. Ainda na sexta-feira, a ministra Nilma Lino Gomes participou conversa com o governador da Província de Nampula, Victor Manuel Borge, antes da cerimônia de outorga póstuma do título de Doutor Honoris Causa em Antropologia ao professor moçambicano Alberto Viegas, falecido em 2014, aos 87 anos.

No final de semana, a ministra Nilma Lino Gomes segue para Maputo, capital do país, onde permanecerá na segunda e terça-feira (1º e 2 de junho), reunindo-se com vários ministros do governo moçambicano. O objetivo é discutir temas de interesse comum e ratificar  acordos de cooperação já firmados. 

Na segunda-feira, a ministra da Seppir será recebida pelos ministros da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís António Ferrão; da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula; da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida. Ainda na segunda-feira, a ministra participa de cerimônia do Dia Mundial da Criança com o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano,  Luís António Ferrão.

Na terça-feira, ainda na capital, Maputo, a ministra Nilma Lino Gomes se reúne com a ministra de Gênero, Criança e Ação Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. Na sequência, realiza visitas ao Instituto de Ensino à Distância e à Escola Primária de Chiango. No mesmo dia ela se reúne também com o Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Embaixador Filipe Chidumo e concede entrevista à uma rede de televisão local. 

Internacionalização da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

As agendas ministeriais em Moçambique integram as atividades da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo e marcam a primeira versão internacional do projeto, que começou a ser implementado pela Seppir no último mês de abril. A Caravana prevê uma série de debates e encontros com autoridades governamentais, representantes das universidades e da sociedade civil com o objetivo de ampliar o debate e estabelecer parcerias para a promoção da igualdade racial.

Com a internacionalização da Caravana, a Seppir pretende fortalecer o diálogo com outros países, começando pelos países africanos, a fim de ampliar as possibilidades de cooperação, com foco na promoção da igualdade racial, garantia de direitos e redução das desigualdades. 

Para saber mais sobre a Caravana e outras iniciativas da Seppir, acesse o site da Secretaria no endereço www.seppir.gov.br ou o facebook Seppir Presidência 

SERVIÇO:

Província de Nampula

29 de Maio de 2015

9h30 

Palestra na Universidade Pedagógica

Campus Napipine

15h

Audiência com o governador da Província de Nampula, Victor Manuel Borge

Cidade de Maputo

1º de Junho de 2015

9h 

Audiência com Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Ferrão

9h30

Cerimônia do Dia Mundial da Criança com o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano

11h30

Audiência com Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula

15h

Audiência com o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida

2 de Junho de 2015

7h30

Audiência com a Ministra do Gênero, Criança e Ação Social, Cidália Manuel Chaúque

9h30

Visita ao Instituto de Ensino à Distância

11h30

Visita à Escola Primária de Chiango

15h

Reunião com o Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Embaixador Filipe Chidumo

17h

Entrevista para a rede de televisão STV

Ministra da Seppir inicia sua agenda em Maputo, Moçambique, nesta segunda e terça-feira

Data: 01/06/2015

A ministra Nilma Lino Gomes (Seppir) chegou a Maputo, capital de Moçambique, no último domingo (31) e foi recebida pela embaixadora do Brasil no país, Lígia Maria Scherer. Nesta segunda e terça-feira, a ministra se reunirá com representantes do governo moçambicano, visitará duas escolas públicas da região, além de participar de cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Criança, comemorado em 1º de junho.

A ministra começou sua viagem oficial pela cidade de Nampula, onde participou da Conferência Internacional Alberto Viegas, Modernizando Tradições, realizada pelo Campus Napipine, da Universidade Pedagógica de Moçambique. O Campus, que completou 20 anos de atuação, fez uma homenagem ao escritor e professor moçambicano, que faleceu em 2014, e lhe concedeu o título honoris causa em Antropologia.

No último dia da agenda em Nampula, a ministra Nilma visitou o Distrito de Moussoril e a Ilha de Moçambique, que guardam fortes marcas da história da escravatura e da colonização portuguesa em Moçambique. Em Moussoril, ela conheceu o lugar onde os escravos eram selecionados e vendidos, e desceu a rampa por onde eram conduzidos até os navios negreiros, que dali partiam para o Brasil e outros países da América.

Já a Ilha de Moçambique possui um museu que foi residência oficial do governo de Portugal, abrigando moradores ilustres, como Luís de Camões, que ali escreveu um trecho da obra Os Lusíadas, na qual menciona o lugar. O inconfidente Tomás Antônio Gonzaga foi exilado e viveu na Ilha até sua morte em 1810.

A visita a Moçambique integra a primeira versão internacional da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, e tem por objetivo fortalecer as relações com os países africanos, sobretudo os que têm como língua oficial o português, e da América Latina. Com a viagem, a Seppir pretende ratificar os acordos já firmados com o Brasil e ampliar as possibilidades de cooperação.