Incra publica relatório da comunidade quilombola de Rio dos Macacos (BA)

Data: 26/08/2014

Documento foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/8)

Foto: Banco de Imagens Ascom Incra

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/8) traz a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, localizada nos municípios de Simões Filho e Salvador, na Bahia. O trabalho técnico identificou o território em uma área de 301,3 hectares dos quais 104 serão destinados à regularização fundiária às 67 famílias remanescentes de quilombo da região. 

A delimitação é fruto de decisão do governo federal, com base em um processo de discussão iniciado em 2012 e liderado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele envolveu, além de representantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, Marinha do Brasil, Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho de Defesa Nacional, Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Incra, Fundação Cultural Palmares e governo do Estado da Bahia.

O desenho desta delimitação se deu pela necessidade de assegurar a regularização das terras quilombolas e também a manutenção de áreas necessárias à segurança nacional. A Marinha do Brasil mantém no local a Vila Naval e a barragem que abastece a Base Naval de Aratu uma das mais estratégicas bases do Brasil, em funcionamento desde a década de 1970.

Em maio deste ano, foi apresentada a quinta proposta à comunidade, que consistiu na oferta, pelo governo federal, de uma área de 86 hectares ao norte da barragem existente no local e de seis hectares ao sul da Vila Naval. O governo do Estado, por sua vez, concedeu uma área de 12 hectares contíguos ao terreno de propriedade da Marinha, na parte norte, totalizando, assim, 104 hectares.

No último dia 21 de agosto, durante reunião realizada com os entes públicos envolvidos com o processo, em Brasília (DF), houve a aprovação final do governo e definição da regularização fundiária do território da comunidade. O RTID foi aprovado no dia seguinte pelo Conselho Diretor do Incra conforme publicação no DOU.

Amparo Legal

A delimitação do território da comunidade quilombola Rio dos Macacos está amparada no artigo 11 do decreto 4.887/2003 e no artigo 16 da Instrução Normativa 57/2009. O normativo do Incra determina que quando houver incidência das terras identificadas e delimitadas pelo RTID sobre unidades de conservação constituídas, área de segurança nacional, faixa de fronteira e terra indígena, o órgão deverá, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, o Conselho de Defesa Nacional ou a Funai, adotar as medidas cabíveis, visando garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando os interesses do Estado.

Já o artigo 11 do decreto diz que após a expedição do título de reconhecimento de domínio, a Fundação Cultural Palmares garantirá assistência jurídica, em todos os graus, aos remanescentes das comunidades dos quilombos para defesa da posse contra esbulhos e turbações, para a proteção da integridade territorial da área delimitada e sua utilização por terceiros, podendo firmar convênios com outras entidades ou órgãos que prestem esta assistência.

Remontagem histórica

O processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Rio dos Macacos foi instaurado no Incra em 11 de outubro de 2011. Na época as famílias sofriam uma ação de despejo por determinação judicial. No mesmo ano foi constituída, na superintendência do Incra na Bahia, uma equipe multidisciplinar responsável pela confecção do RTID, que envolve um conjunto de documentos nos quais é abordada a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica.

Elaboração do RTID

O relatório aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana-de-açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial. Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local.

Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, construindo no local uma barragem e a Vila Militar. Em função disso, muitas famílias remanescentes acabaram deixando a região. Aquelas que resistiram compõem hoje a comunidade quilombola Rio dos Macacos.

A próxima etapa do processo de regularização é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações ao relatório, além da aprovação em definitivo desse documento, com a publicação da portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. Com isso, é possível demarcar a área. O processo culmina com a concessão do título de propriedade em nome da associação de moradores da comunidade, sem qualquer ônus financeiro para a mesma.

Coordenação de Comunicação do Incra

Editais contemplam a promoção da igualdade racial

Data: 26/08/2014

Nos documentos, o MEC convoca instituições de educação superior para seleção de propostas de cursos

A promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, a valorização da cultura e das línguas indígenas, a acessibilidade e a inclusão, a difusão da história e cultura afro-brasileira e indígena estão entre os temas de dois editais do Ministério da Educação (MEC) dirigidos a instituições de educação superior, públicas e comunitárias. O primeiro vai selecionar 20 propostas de cursos preparatórios de estudantes para acesso à pós-graduação; o segundo apoiará 50 projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche.

A ampliação das oportunidades de acesso à formação superior a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades está nos objetivos do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2013. A seleção e o apoio a projetos de educação superior atendem a esse contexto.

De acordo com o Edital nº 1/2014, instituições de educação superior públicas federais, estaduais e municipais e comunitárias podem apresentar até três propostas de cursos preparatórios de candidatos a processos seletivos na pós-graduação. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro próximo. Cada projeto terá duração de dois anos — até 2016 —, com pelo menos uma turma por ano em cada instituição. A carga horária mínima dos cursos é de 180 horas.

Segundo o edital, cada projeto receberá R$ 200 mil — 50% do valor no primeiro ano.

Intercâmbio — O outro edital (nº 2/2014) refere-se à estruturação, fortalecimento e internacionalização de programas de pesquisa e pós-graduação e ao aumento do intercâmbio acadêmico entre instituições brasileiras e estrangeiras. De acordo com o documento, serão selecionadas até 50 propostas. Todas as áreas do conhecimento podem concorrer, mas têm preferência na seleção as propostas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, acessibilidade e inclusão, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O valor repassado será de R$ 2,8 milhões por projeto. O prazo de inscrição vai até 19 de setembro. Cada projeto será contemplado com 14 bolsas de mobilidade internacional — dez bolsas de graduação-sanduíche, com duração de um a 12 meses, e quatro de doutorado-sanduíche, com duração de quatro a 12 meses.

Os editais podem ser consultados na página do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento na internet. As atividades nas instituições terão início em 2015, com prazo de dois anos e possibilidade de mais um.

Ministério da Educação

Santa-mariense Giane Vargas Escobar receberá prêmio internacional pelo trabalho à frente do Museu Treze de Maio

Santa-mariense Giane Vargas Escobar receberá prêmio internacional pelo trabalho à frente do Museu Treze de Maio

liciane.brun@diariosm.com.br

Pesquisadora mora em Portugal, onde estuda doutorado em Estudos Culturais, pelas Universidades de Aveiro e Minho
Foto: Antônio Jorge Ferreira / Divulgação

Ela é a primeira filha de Jorge e Jonbelina, um casal de negros que vieram de famílias de origem humilde de Santa Maria. Foi com eles que a santa-mariense Giane Vargas Escobar, 46 anos, viu e aprendeu histórias de superação da comunidade negra. Uma das precursoras da recuperação do Museu Treze de Maio, em Santa Maria, Giane tem um histórico de lutas em favor da população negra, principalmente no que diz respeito à reconstrução da história do museu (que completou 111 anos neste ano).

O Treze de Maio faz parte da história da pesquisadora pelo menos desde 2001, quando Giane retornou a Santa Maria depois de morar por seis anos em Porto Alegre. Ela voltou à cidade para fazer pós-graduação em Museologia, e, a partir dali, começou um vínculo maior com o museu, à época, um clube decadente.

_ A comunidade negra interessada entrou no prédio, e o que encontramos foram paredes imensamente escuras. Não havia luz, e inúmeros documentos do clube estavam submersos na água, que tomou conta da edificação pelos anos de abandono e falta de manutenção. A sensação era de felicidade, e ao mesmo tempo, vontade imensa de chorar pela situação que ali presenciávamos _ relembra.

A partir de seu envolvimento, Giane assumiu a diretoria técnica do Treze de Maio, ainda em 2003.  Hoje, a pesquisadora mora em Portugal, onde estuda doutorado em Estudos Culturais, pelas Universidades de Aveiro e Minho. Foi de lá que a recebeu uma das melhores notícias: sua premiação no International Museum Prize Winner 2014, prêmio do Museum Horizon, fundação internacional que tem o objetivo de promover a inovação nas estruturas museológicas.

O motivo: seu trabalho  junto ao museu, e a  ?contribuição para o fortalecimento da identidade brasileira, destacando sua rica diversidade cultural e a memória das lutas sociais antes e desde a abolição?, como descrito na motivação do prêmio, em documento enviado a ela pelo Museum Horizon.

_ O Treze foi a instituição que me fortaleceu, que me legitimou como pesquisadora, alguém autorizada a ouvir histórias, cuidar e guardar memórias em vários suportes da informação. Essa instituição me instrumentalizou, deu-me a régua e o compasso para que eu pudesse escrever parte da história invisibilizada e a minha própria história _ diz.

Distância não é empecilho

Longe da cidade há três meses, mas sem deixar de acompanhar e dar suporte de longe, Giane defende que uma das principais lutas que o Museu Treze de Maio ainda tem pela frente, depois de ter conquistado legitimidade e credibilidade, é manter a sustentação do que já conseguiu até agora:

_ Para isso, é preciso chamar o poder público local para a responsabilidade que deveria ter com o patrimônio, auxiliando com afinco na manutenção e preservação.
A indicação do prêmio chegou como uma surpresa para a museóloga, que receberá a premiação no dia 25 de setembro, durante a Feira Internacional do Livro de Gotemburgo, na Suécia, cidade sede da fundação Museum Horizon.

_ Receber um reconhecimento externo e ser indicada por pessoas da Europa e do Brasil que trabalham na área de museologia social e comunitária há mais de 40 anos, e que jamais me falaram que haviam me indicado, foi uma grata surpresa. Sinto-me gratificada por termos escolhido o caminho certo. Só fiquei sabendo do prêmio no dia do resultado e fiquei simplesmente perplexa _ revela.

Para a pesquisadora, tudo é resultado dos esforços de lideranças negras que o museu construiu, e legitimou ao longo da trajetória pela preservação da memória.
_ Levo sempre comigo a bandeira do Treze, como agora na Suécia, um lugar que jamais pensei conhecer, e que destina o seu reconhecimento maior na área de museologia, voltando o seu olhar para a cidade de Santa Maria _ diz Giane.

Não devemos considerar que a comemoração seja algo efusivo e alucinante. Essa comemoração apenas remonta a ideia de que em uma sociedade globalizada, pautada no respeito ao ser humano e a sua dignidade, não se pode admitir que o Estado democrático autorize que tais atos, fatos ou ações ocorram sem uma punição severa e exemplar.

Em que pese a expulsão do aluno mais identificado no ato selvagem, desprovido de razão crítica racional, discriminadora, repulsiva e desleal o que me causa algum espanto é saber quais serão todos os desdobramentos.

A punição deve estar também sendo estudada pelo Judiciário, pois o crime cometido se assemelha ao crime de tortura, portanto guardado pela imprescritibilidade e deve ter uma medida judicial tal que faça a reflexão mental do aluno, imaginando que ele tem, agir no sentido de pelo menos guardar seus ódios sabedor de que e Lei está para punir os que desavisada e insensivelmente usam do "privilégio" de sua cor para subjugar outras.

Espero que para além da punição acadêmica que não vai impedi-lo de ingressar em outra Universidade qualquer, ele seja punido criminalmente. Quiça possa ser determinado o trabalho com grupos vulneráveis o que poderá lhe ajudar a tirar da ideia pobre e apequenada que este apresenta o que é estar, ser tratado como algo que se descarta por não servir mais, como mero e desprezível objeto ou utensílio.

A finalidade da Lei não pode se consubstanciar só em vigiar e punir, ela deve apresentar em seu bojo a necessidade de educar, ou reeducar, fato que vai tornar objetiva a sua aplicação e efetiva o seu cumprimento.

Estudante da UFMG é expulso por participar de trote racista

Outros três alunos foram suspensos. Punições foram adotadas após parecer de comissão que investigou 198 estudantes de Direito

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Reprodução Facebook

BELO HORIZONTE - Um estudante da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG) foi expulso e três foram suspensos por um semestre por causa de um trote considerado racista ocorrido no início do ano passado. As punições adotadas nesta terça-feira, 12, pelo Conselho Universitário da instituição foram adotadas com base em parecer de comissão que chegou a investigar 198 estudantes da Faculdade de Direito. Este ano, a universidade editou resolução que proíbe qualquer tipo de trote.

O caso que resultou nas punições ocorreu em 15 de março de 2013 e foi motivo de polêmica por causa da divulgação de fotos em que veteranos aparecem fazendo a saudação nazista ao lado de um calouro amarrado a uma pilastra. Em outra fotografia, uma aluna pintada de preto e com um cartaz pendurado no pescoço com a frase "Caloura Chica (sic) da Silva" é puxada por uma corrente por outro estudante.

Para a comissão formada por três professores da faculdade encarregada do processo administrativo disciplinar contra os estudantes, as imagens, veiculadas em redes sociais e na imprensa, são "repulsivas e remontam a situações simbólicas de discriminação histórica, além de atentarem contra as conquistas da liberdade, igualdade e diversidade garantidas juridicamente, o que não pode ser olvidado, especialmente em uma faculdade de Direito".

Segundo a assessoria da UFMG, o parecer foi decisivo para a expulsão de Gabriel de Vasconcelos Spínola Batista e as suspensões de Gabriel Augusto Moreira Martins, Gabriel Mendes Fajardo e Giordano Caetano da Silva pelo "envolvimento na aplicação de trote em alunos do primeiro período da Faculdade de Direito". Ao todo, a sindicância instaurada para apurar o caso constatou que 68 alunos do segundo período da faculdade participaram do evento, 98 estudantes contribuíram com dinheiro para o trote e 32 integrantes do centro acadêmico fizeram a distribuição de bebidas alcoólicas na ocasião, mas apenas os quatro punidos aparecem nas fotos.

"A Universidade tem uma responsabilidade perante a sociedade e a comunidade, e atos como esses não podem ser tolerados", avaliou o reitor da instituição, Jaime Ramírez. Para ele, as punições "vão ao encontro de medidas" adotadas este ano pela universidade, como a resolução que proíbe trotes. O Estado não conseguiu localizar os estudantes na noite desta terça.

Comitê das cotas nas universidades tem primeira reunião em Brasília

Data: 12/08/2014

Instalação da instância foi oficializada ontem (11), em atividade que teve participação de representantes do MEC, SEPPIR e Funai

O ?Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio? foi instalado nesta segunda-feira (11), em reunião especial realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF.
A atividade teve a participação de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do MEC, órgãos que tem assento na instância.
O Comitê foi instituído com o objetivo de avaliar a implementação das reservas de vagas para autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas, no âmbito do Decreto nº 7.824/12, que regulamenta a Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. As publicações dispõem sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Complementam as legislações a Portaria Normativa nº 18/2012, referente ao sistema de cotas; e a Portaria Interministerial nº 11/2013, que designa os membros do Comitê.
Coordenação de Comunicação da SEPPIR

IPHAN e SEPPIR realizam Oficina para o Prêmio Patrimônio Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Data: 08/08/2014

Atividade ocorre na próxima terça-feira (12/8), das 18h às 20h, na sede do Iphan em Brasília. Órgão fica localizado na Quadra 713/913, bloco D, 5º andar, bairro Asa Sul

O Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) vai realizar a segunda edição da oficina para auxiliar os interessados em concorrer ao Prêmio Patrimônio Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – Povos de Terreiro.

O evento vai acontecer na sede do IPHAN em Brasília no dia 12 de agosto. O objetivo é apresentar o edital, responder as dúvidas dos proponentes e orientar quanto ao envio da documentação e prazos de encaminhamento.

O Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – 2014 vai reconhecer às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Povos de Terreiro), já realizadas, e que em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público.

O edital está disponível no site do IPHAN www.portal.iphan.gov.br. O prazo para inscrições se encerra 29 de Agosto de 2014. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 6 de outubro.

Serviço:
Oficina para a Elaboração de Projetos:

Data: 12 de Agosto
Horário: 18:00 as 20:00
Local: Sede do IPHAN em Brasília – SEPS Quadra 713/913 Sul, bloco D, 5º andar. Brasília - DF
Contatos:
povos.matrizafricana@iphan.gov.br
Telefones: 2024-5438

Fonte: IPHAN

Ministério da Cultura lança Edital Comunica Diversidade: Edição Juventude

Data: 08/08/2014

Jovens entre 15 e 29 anos, de todo o país, poderão concorrer a prêmios de R$ 14 mil com ações de comunicação voltadas para a cultura. Edital foi lançado na Escola Nacional de Circo, no Rio, nesta quinta, 7/8

A Escola Nacional de Circo, no Rio de Janeiro, foi palco, nesta quinta-feira (7/8), do lançamento do Edital Comunica Diversidade 2014: Edição Juventude, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. Realizado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Universitária José Bonifácio, o programa vai conceder 60 prêmios de R$ 14 mil a jovens com idade entre 15 e 29 anos que desenvolvam iniciativas de comunicação voltadas à cultura. O investimento total é de R$ 1,14 milhões e as inscrições terminam em 5 de novembro.

Além da ministra da Cultura, estiveram presentes à cerimônia a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, o reitor da UFRJ, Carlos Antonio Levi, o secretário de Políticas Culturais/MinC, Américo José Córdula, o presidente da Fundação Nacional de Artes,  Guti Fraga, entre outras autoridades.

Marta Suplicy e convidados foram recepcionados pelos alunos da ENC com apresentações de malabares, corda, trapézio, bolas de equilíbrio, acrobacias de solo, e outras modalidades. A ministra explicou que a decisão de lançar o edital na Escola Nacional de Circo se deve ao fato de ela considerar o circo uma das áreas mais importantes do Ministério.

Segundo Marta Suplicy, o Comunica Diversidade é resultado do Curto Circuito da Juventude, realizado na Funarte Brasília, em abril deste ano. “O ministério está debruçado sobre a juventude há algum tempo, desde a Conferência Nacional de Cultura, quando percebemos que, no meio de todas aquelas 2 mil pessoas, faltava gente. A juventude não estava tendo o espaço que tinha de ter, a possibilidade de falar, de criar cultura. Então, a partir disso, criamos o Curto Circuito da Juventude. Convidamos 70 jovens de todo o Brasil, de todas as áreas culturais. Nós ouvimos,  ouvimos, ouvimos. E percebemos que temos vários programas para juventude que são interessantes, mas que faltava alguma coisa mais próxima. Então começamos a criar os editais a partir do que os jovens queriam fazer”, explicou.

Com o objetivo de reconhecer, fomentar e incentivar ações de comunicação para a cultura protagonizadas por jovens, o Edital Comunica Diversidade 2014: Edição Juventude vai selecionar projetos que contemplem ações ligadas a um dos seguintes eixos: “educar para comunicar”; “produção de conteúdos culturais”; “distribuição de conteúdos culturais”; meios /infraestrutura para a comunicação”; “comunicação e protagonismo social”; e “comunicação e renda”. Todos os projetos deverão ser inéditos e cada candidato poderá se inscrever somente com uma iniciativa cultural.

As premiações serão distribuídas por faixa etária: dez prêmios para jovens entre 15 e 17 anos; 25, entre 18 e 24 anos; e 25, entre 25 e 29 anos.

INSCRIÇÕES - As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre 8 de agosto e 5 de novembro, pela internet (sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura www.cultura.gov.br), e-mail comunicadiversidade@gmail.com ou pelos Correios.

Fonte: Funarte