Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu soluções para o fim da violência contra jovens negros

Data: 11/10/2013

Três em cada quatro jovens assassinados no Brasil são negros. A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal discutiu soluções para tentar mudar este quadro.

A Comissão de Direitos Humanos discutiu, nesta quinta-feira (10/10), a violência contra a juventude negra, que é a principal vítima de homicídios em todo o Brasil. Dados apresentados pela presidenta da Comissão, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, mostram que de cada 4 jovens assassinados no Brasil, 3 são negros. “ A maioria dos homicídios que ocorrem no Brasil atinge pessoas jovens.

Do total de vítimas, cerca de 50% tinham entre 15 e 29 anos. Destes 75% são negros. Em 2009, por exemplo, os homicídios foram a causa de morte de 6.685 jovens brancos e de 18.595 jovens negros na faixa de 15 a 29 anos”, disse ela. Entre as possíveis soluções para tentar alterar esta situação, a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, defendeu que as políticas de segurança pública do país precisam de grades alterações.

Diante da gravidade do problema, senadores, gestores e especialistas presentes à reunião declararam apoio ao projeto, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados, que determina que sempre seja aberto um processo de investigação nos casos de mortes ou ferimentos de pessoas em supostos confrontos com a Polícia. Hoje poucos destes casos são realmente investigados, sob a alegação de que teria havido resistência à ação da Polícia, os chamados Autos de Resistência. Também foi pedido pelos participantes que sejam adotadas políticas pelo Ministério da Educação que diminuam a evasão escolar entre os jovens negros durante o Ensino Médio.

Em 2007, o governo federal lançou o Plano Juventude Viva, que reúne ações de vários Ministérios, com foco na inclusão e emancipação dos jovens, além do enfrentamento do preconceito e do racismo institucional. O Plano é executado com a parceria dos governos estaduais e municipais, priorizando os municípios com os maiores índices de violência contra esses jovens (www.juventude.gov.br/juventudeviva). Até o momento o Juventude Viva foi implementado em Alagoas, Paraíba, Distrito Federal e Entorno. Este ano, a iniciativa chegará a outros territórios, incluindo a cidade de São Paulo, onde será lançada ainda no mês de outubro.

O debate na CDH contou com a participação da vice-presidenta do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães; da coordenadora do Plano Juventude Viva pela SNJ, Fernanda Papa; e de representantes da sociedade civil. Além do rapper Gog, estarão na mesa Lula Rocha (Fonajunes); Enderson Araújo (Mídia Periférica); Débora Carvalho (Movimento Mães de Maio) e Júlio Jacobo (Clacso/Mapa da Violência).