SEPPIR coordenará as ações da ​Década Internacional dos Afrodescendentes

Data: 15/05/2015

Aumentar a conscientização das sociedades no mundo para a superação do preconceito, da intolerância, da xenofobia e do racismo: este é o objetivo da Década Internacional dos Afrodescendentes, instituída pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas em dezembro de 2013.

Com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com a participação dos 196 países membros da ONU, entre eles, o Brasil, que abriga pelo menos metade dos 200 milhões de afrodescendentes que vivem nas Américas e em outras partes do mundo. 

As atividades brasileiras alusivas à Década serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Durante as negociações pela instalação da Década nas Nações Unidas, a representação brasileira ressaltou que apesar de possuir a segunda maior população negra fora do continente africano, o país continua a enfrentar o racismo e a intolerância racial como heranças do seu passado colonial. 

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial acompanhou a elaboração do Plano de Atividades da Década, pela ONU,  documento que subsidia a programação nos países membros. Esse Plano, segundo a Assessoria Internacional da Seppir, buscou equilibrar as posições dos diferentes Estados, indicando uma série de medidas e práticas que os países deverão adotar para superar as situações de discriminação enfrentadas pelos afrodescendentes, sobretudo pelas mulheres, meninas e homens jovens, que devem ser priorizados nas respectivas programações.

Entre os principais objetivos listados no Plano de Atividades da ONU estão: dar visibilidade aos temas ligados à promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais. civis e políticos pelos afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade; promover um maior conhecimento e maior respeito aos diversos patrimônios, culturas e contribuições dos afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades; adotar e fortalecer os marcos legais nos âmbitos nacional, regional e internacional, de acordo com a Declaração e Plano de Ação de Durban, e com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

A partir dessas orientações, a Seppir está elaborando o seu plano de ações. Algumas iniciativas já estão em andamento, a exemplo da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que pretende percorrer todas as regiões do Brasil. 

A iniciativa prevê uma série de debates e encontros com autoridades locais, representantes de universidades e da sociedade civil,  visando ampliar a discussão e estabelecer parcerias para a promoção da igualdade em nível nacional. A Caravana irá também a países do continente africano e da América Latina, a exemplo de Moçambique, com o objetivo de firmar cooperações bilaterais com foco na igualdade racial. A viagem a Moçambique acontece de 27 de maio a 2 de junho e prevê encontros com os principais Ministérios desse país.

Seminário "Pensar os Direitos dos Afrodescendentes no Mercosul"

No início de Maio, a Seppir realizou o Seminário "Pensar os Direitos dos Afrodescendentes no Mercosul", que contou com a presença de diplomatas, gestores, especialistas em igualdade racial de países do Mercosul e representantes da sociedade civil brasileira. Os participantes do encontro, que também integra as atividades da Década, debateram a situação dos afrodescendentes na Região e aprovaram a minuta de um projeto que será enviado ao Conselho do Bloco para criação da Reunião de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes do Mercosul - Rafro,  conforme foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2014, quando o Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do Mercosul.
 

De acordo com a assessoria internacional da Seppir, o plano de trabalho sobre a Década também prevê a assinatura de acordos bilaterais com os países latino-americanos e com os Estados Unidos na área da promoção da Igualdade Racial e superação do racismo. Segundo a assessoria, o lançamento oficial da Década dos Afrodescendentes no Brasil deve acontecer no início do segundo semestre de 2015.