sexta-feira, 10 de maio de 2013

Haitianos no conselho

O CEPA, tomando conhecimento da chegada de um número de Haitianos em Florianópolis, identificou a través do SINE – Sistema Nacional de Emprego que alguns dos haitianos recém chegados começam a procurar o serviço oferecido pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Logo ao tomar ciência o Conselho procurou identifica-los e convidamos para vir ao Conselho onde falamos sobre sua chegada ao Estado, sua saída e os problemas enfrentados pra atravessar a fronteira do Brasil, principalmente Paraguai, num processo muito estressante, na mão de “coiotes” que cobram muito além do que gastariam se sua entrada no Brasil fosse por um processo regular e mais diplomático. Neste sentido o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, através do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, do Itamaraty, estão fazendo gestão para que a entrada possa ser admitida pelos mecanismos convencionais. Nesse sentido o Conselho está fazendo diálogo com a Superintendência regional do Trabalho, na pessoa do seu superintendente, Dr. Luiz Viegas, e também com o TEM, com a própria SST-SC. O Conselho se colocou à disposição para auxiliar esses imigrantes Haitianos. Existe uma preocupação, pois é sabido que o risco de serem levados para o trabalho escravo ou degradante é um caminho muito curto. Inclusive segundo relato de um deles, esse problema foi vivido em São Paulo, empresa por onde passaram e que o nome por hora não revelamos, pois o MTE, via SRTE-SP está acompanhando com o Ministério Público paulista. O Conselho está fazendo os acompanhamentos necessários.

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