Lançamento Guia Politicas Públicas para os Povos Ciganos

SEPPIR lança Guia de Políticas Públicas para Povos Ciganos Data: 20/05/2013 Atividade faz parte da programação do Brasil Cigano – I Semana Nacional dos Povos Ciganos, evento que acontece na Granja do Torto, no Distrito Federal, de hoje até sexta-feira (20 a 24/05) Com a participação da ministra Luiza Bairros, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), lança nesta terça-feira, 21, às 10h, o Guia de Políticas Públicas para Povos Ciganos, durante a abertura do Brasil Cigano – I Semana Nacional dos Povos Ciganos. O evento acontece até sexta-feira, dia 24/05, na Granja do Torto, Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer a organização e participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas, valorizar e dar visibilidade à diversidade da sua cultura e ampliar a interlocução das lideranças tradicionais ciganas com o Estado brasileiro. O guia traz um apanhado da origem dos povos ciganos no mundo e no Brasil. Estima-se que o país tenha uma população de mais de meio milhão de ciganos e a presença de, pelo menos, três etnias ciganas: Calon, Rom e Sinti, com línguas, culturas e costumes próprios. Os Rom brasileiros pertencem principalmente aos sub-grupos Kalderash, Machwaia e Rudari, originários da Romênia; aos Horahané, oriundos da Turquia e da Grécia, e aos Lovara. A eles se juntam os Calons, com grande expressão no Brasil e em todo o território nacional, oriundos da Espanha e Portugal. Os Sinti chegaram ao país principalmente após a 1ª e 2ª Guerra Mundiais, vindos da Alemanha e da França. Dividida em eixos, a publicação explica o passo a passo para o acesso às políticas públicas relacionadas a Direitos Humanos; políticas sociais e de infraestrutura, políticas culturais e, regularização fundiária. Sobre os Direitos Humanos são abordados os temas: Documentação Básica e Registro Civil - Mobilização Nacional; Capacitação de Defensores Públicos para Direitos das Comunidades Tradicionais; Direitos Humanos, Segurança nos Acampamentos, Mediação de Conflitos e; o Centro de Referência dos Direitos Humanos). No eixo referente às políticas sociais e de infraestrutura, são apresentados: Busca Ativa – CadÚnico; Programa Bolsa Família; Minha Casa Minha Vida; Programa Luz Para Todos; Tarifa Social; Direito à Educação Itinerante; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; Direito à Saúde e o Programa Saúde da Família – PSF; Programa Saúde Bucal – PSB/Brasil Sorridente e; Rede de Assistência – SUAS. O eixo Políticas Culturais trata sobre o Prêmio Culturas Ciganas e, Pontos de Cultura e, no Acesso à Terra, as informações são sobre Regularização Fundiária – SPU. Brasil Cigano - Voltada aos povos ciganos, gestores públicos, estudantes e comunidade em geral, a Semana Nacional traz na programação a Plenária Nacional dos Povos Ciganos, parte da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir); a Conferência Livre da Cultura; oficinas de acesso às políticas públicas; prestação de serviços: emissão de cartão SUS, serviços de saúde, emissão de certidão de nascimento e carteira de identidade; apresentações de teatro, dança e música e; exposição fotográfica. O evento é promovido pelo Governo Federal, por meio da SEPPIR, Ministério da Cultura, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação e Ministério da Saúde e pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Cultura, além de associações e entidades representativas dos povos ciganos. Participam da organização do Brasil Cigano as seguintes entidades: Associação Internacional da Cultura Romani (AICROM-Brasil/GO), Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK-Brasil/DF), Associação Nacional das Etnias Ciganas (ANEC/GO), Associação de Preservação da Cultura Cigana (APRECI/PR), Centro de Estudos e Discussão Romani (CEDRO/SP), Grupo Leshjae Kumpanja/AL.