A população no centro do debate sobre desenvolvimento

Data: 21/02/2014

Ministra da Igualdade Racial defendeu reconciliação da relação dos conceitos de população e desenvolvimento durante seminário que subsidiará a agenda brasileira na Conferência Internacional Cairo+20

Ministra defendeu reconciliação da relação dos conceitos de população e desenvolvimento nas propostas brasileiras que serão levadas a Cairo+20

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, defendeu nesta sexta (21) o debate sobre a reconciliação da relação dos conceitos de população e desenvolvimento nas propostas brasileiras que serão encaminhadas à Conferência Internacional Cairo +20.  A fala aconteceu no seminário “População e Desenvolvimento na Agenda do Cairo: balanço e desafios”, organizado pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), que subsidiará a participação do Brasil no evento internacional, que acontecerá em abril, em Nova Iorque.

Durante o debate “Igualdade de Gênero: O desafio do Século XXI”, Bairros destacou a necessidade de inserção dos segmentos populacionais - com suas características e determinações - no centro do debate do desenvolvimento, para que se amplie a defesa dos direitos humanos. Para ela, determinadas populações ainda são vistas como fator de atraso ao desenvolvimento, muitas vezes, por racismo ou diferenças culturais.

Ela lembrou que nos princípios dos planos de ações da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo (1994), e da 1ª. Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, realizada em Montevidéu (2013), não constam menções aos segmentos de população. As propostas de 1994, segundo a gestora, não possuem sequer menção ao racismo. “Na leitura dos documentos que têm sido gerados nesses processos de discussão, essa relação não se apresenta como algo imediatamente perceptível. É como se estabelecêssemos compromissos de atuação desvinculados do que seria concretamente a existência das populações na sociedade”, explicou.

“Nenhum de nós se define: ‘eu sou população’. Você se define a partir de outras características, outras determinações, e é preciso que a gente consiga, do ponto de vista dos princípios, criar um mecanismo para sair dessa abstração de significados”. Segundo a ministra, somente desta maneira poderá haver coerência na exposição dos motivos pelos quais as populações são importantes para o desenvolvimento. “Por que o direito das mulheres ao seu próprio corpo e autonomia nas decisões reprodutivas importa para o desenvolvimento dos países”, exemplificou.

Lugar ameaçado

Para Bairros, a descrição dos compromissos e propostas de ação dos debates sobre desenvolvimento terminam por tratar alguns segmentos populacionais como problemas. “O lugar desses segmentos em um projeto de desenvolvimento sustentável fica sempre bastante ameaçado. Fazer esta mudança nos princípios é importante, pois é a forma de recuperar em um processo mais amplo do debate, a importância da defesa dos direitos humanos desses grupos”.

A população afrodescendente, de acordo com a ministra, é historicamente considerada um obstáculo devido à presença cultural e representações que se criam sobre a mesma, à luz do racismo. “A idéia de que a população negra se encontra na contramão da lógica do desenvolvimento, por exemplo, se expressa de forma cabal quando pensamos nas comunidades quilombolas e na regulamentação dos territórios dessas comunidades. A impressão é que no país inteiro sempre existe uma comunidade quilombola no traçado de uma grande estrada, nas cercanias de um grande porto que está sendo ampliado, à beira de uma praia que, na verdade, deveria servir a um grande empreendimento turístico. Por isso que eu pergunto qual é o valor desses segmentos para o desenvolvimento?”.

Para a ministra, segmentos populacionais como a comunidade negra, indígenas e as mulheres, não podem ser deixados de fora das decisões sobre o desenvolvimento e, inclusive, de suas consequências. “São maiorias demográficas que são minorias políticas nos espaços de poder e decisão. Esse é um aspecto fundamental para ser mudado para que possamos ter um desenvolvimento sustentável efetivamente orientado para a vivência plena da nossa dignidade”.

Também presente no debate, a ministra Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), declarou que não existe desenvolvimento sustentável sem a inclusão dos segmentos de população das mulheres, dos afrodescendentes, dos idosos, das crianças, da população LGBT. E concordou com Bairros: “Deve-se fazer sim esta relação entre o que é população e o que é desenvolvimento e este debate de como fazer esta articulação dialética”, disse.

A mesa de “Igualdade de Gênero: O desafio do Século XXI” contou ainda com as presenças da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bila Sorj, e a deputada Federal Jô Moraes (PCdoB).

Contribuições para o mundo

Na abertura do evento, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, destacou que as relações com organismos internacionais têm peso para o debate dentro do país. “Somos uma sociedade aberta para as mobilizações. Temos muito o que aprender e também o que ensinar na agenda da Cairo +20. Essa comissão consegue captar essas energias em contribuições para o Brasil”, destacou.

Já o representante do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNFPA), no Brasil, Harold Robinson, destacou o papel central do Brasil para a discussão sobre população e desenvolvimento por meio de políticas públicas que reduzem as desigualdades. Ele explicou que o objetivo do encontro será discutir os avanços desde 1994 e as áreas que precisam ser aprimoradas. O presidente da CNPD e secretário de Ações Estratégicas da subsecretaria de Assuntos Estratégicos da SAE/PR, Ricardo Paes de Barros, também participa do encontro, que será encerrado amanhã (22/02).

Saiba mais sobre o seminário aqui 


 

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

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